Vítor Hugo Ferreira: "Velocidade de fuga"

Em 1989, Francis Fukuyama proclamou o “fim da História”. O liberalismo ocidental tinha “vencido” todas as alternativas viáveis. Uma década depois, dois professores de Direito norte-americanos, Hansmann e Kraakman, aplicaram a tese ao mundo empresarial, sugerindo que todos os modelos de governação convergiriam para o “capitalismo de acionistas” e as alternativas ruiriam, como o muro de Berlim na década anterior. Mas o problema é que este capitalismo não levou ao aperfeiçoamento dos mercados, mas sim à distorção da competição e, sem concorrência, não há pressão para inovar, os preços não descem e a produtividade estagna.

Entre as dezasseis cotadas nos EUA que valem mais de mil milhões de dólares, as regras normais deixaram de se aplicar. Acima de certa dimensão, as empresas atingem uma espécie de “velocidade de fuga” (na física, é a velocidade mínima que um objeto sem propulsão própria precisa de atingir para escapar da atração gravitacional de um corpo massivo).

Isto significa que a disciplina dos mercados se torna fraca demais e o interesse dos Estados grande demais. Umas respondem apenas aos acionistas (Apple, Microsoft, Nvidia), outras aos seus patriarcas fundadores (Berkshire, Meta), outras são campeãs nacionais que se confundem com a geopolítica dos seus países (TSMC, Aramco, Samsung) e uma até serve o sonho/ pesadelo de um só homem (SpaceX).

Portugal não tem gigantes desta dimensão, mas conhece o fenómeno melhor do que julga. Entre nós, a velocidade de fuga não se atinge pela dimensão, atinge-se pela proximidade ao Estado. Somos, por herança antiga, um país de mercados protegidos. Energia, banca, telecomunicações, combustíveis, portos — setores dominados por dois ou três operadores, com preços persistentemente acima da média europeia e salários abaixo dela.

A história recente revela rendas excessivas na energia, resgates de campeões nacionais (TAP, Novo Banco) pagos pelos contribuintes, licenciamentos e ordens profissionais que travam a entrada de concorrentes. Quando a inflação disparou, as margens de várias empresas subiram em vez de descer — sinal claro de poder de mercado. Não admira que paguemos das telecomunicações mais caras da Europa e das comissões bancárias mais criativas.

O problema não é existirem empresas grandes, é existirem empresas que não podem falhar nem ser desafiadas. Quem paga são os consumidores e, sobretudo, as PME que competem no mercado global sem rede. Os moldes, os plásticos, a cerâmica deste distrito nunca tiveram rendas garantidas nem resgates — e é precisamente por isso que são competitivas.

O distrito de Leiria é a prova viva de que a concorrência funciona. É a competir sem proteção que se aprende a inovar, a ganhar escala e a pagar melhores salários. Precisamos de reguladores com dentes afiados, de menos barreiras à entrada e de uma política que deixe de confundir proteger empresas com proteger a economia. Não é o fim do capitalismo, mas revisitar de velhas histórias que teimam em perdurar.