Sociedade
Abertas candidaturas ao Orçamento Participativo da Nazaré
Propostas devem ser apresentadas até 24 de Novembro
Os munícipes do concelho da Nazaré podem apresentar as suas propostas ao Orçamento Participativo [OP] para 2023 até às 16:30 horas do dia 24 de Novembro, informa a autarquia, notando que, em 2023, o OP será dotado de 15 mil euros.
"Todos os cidadãos maiores de 16 anos, que comprovadamente sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes na área afecta ao Município de Nazaré, podem participar neste projecto da câmara municipal, cujo objectivo é a recolha de contributos para a implementação e execução de acções destinadas a reduzir carências sociais", prossegue o município.
De acordo com o regulamento, "entre as suas finalidades estão: a solidificação do vínculo entre a autarquia e os seus munícipes e, consequentemente, ´aprofundar a qualidade do processo democrático local, pois os orçamentos participativos exprimem o enraizamento da participação democrática e da ligação dos cidadãos à causa pública, sem prejuízo dos contributos que sempre foram consagrados, nomeadamente, dos partidos políticos (no âmbito do respeito pelo Estatuto do Direito à Oposição), dos órgãos das freguesias e da recolha sistemática de sugestões dos munícipes e outras entidades, materializada na audição contínua dos cidadãos, das colectividades, das entidades públicas e privadas e de outros canais de comunicação com o executivo, colocados directamente à disposição de toda e qualquer pessoa”, refere a câmara.
“Neste processo, que se quer de aprendizagem conjunta, visa-se contribuir para uma intervenção informada, responsável e sustentada da população nos processos governativos locais, assim como garantir uma efectiva correspondência entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população” refere Milton Estrelinha, adjunto do presidente de câmara.
A recolha de propostas por parte do promotor será feita em formulário, ao dispor na recepção dos paços de concelho nas sedes de Freguesia de Valado dos Frades, Famalicão e Nazaré, e no site da câmara.
O projecto vencedor será conhecido em data a anunciar.
