Câmara da Marinha Grande acelera prazos de licenciamentos de obras particulares

De acordo com o Relatório de Actividades da Divisão de Gestão Urbanística 2024, que apresenta a evolução das actividades mais representativas desenvolvidas no Município da Marinha Grande, destaca-se uma “uma evolução na análise e tramitação documental incluindo emissão de pareceres técnicos, alvarás e notificações”, referiu Aurélio Ferreira na última reunião de câmara.

Segundo dados desta Divisão, especificados pelo presidente da Câmara da Marinha Grande, não existiram quaisquer reclamações do público nos meses finais de 2024; o número de presenças em reunião de câmara para abordar assuntos desta divisão também desceu de 43, no primeiro semestre de 2023, para seis no segundo semestre de 2024; o número de requerimentos manifestou tendência crescente, com 223 em Setembro de 2024; o número de alvarás de obras emitidos também mantém tendência de crescimento (em Janeiro de 2022 havia registo de apenas dois, tendo atingido um pico, em Março de 2024, com 24 alvarás emitidos); em Novembro de 2024, o prazo médio de notificações era de dois dias úteis, quando em Maio do mesmo ano era de 10 dias úteis, notou ainda.

E se em Outubro de 2023 o tempo médio decorrido entre a entrada do requerimento até emissão de licença era de 77,6 dias úteis, em Outubro de 2024 era de 15,6 dias úteis.

Face aos dados alcançados, o presidente da Câmara da Marinha Grande enfatizou que o município está “no bom caminho” e que é “um parceiro” daqueles que investem no concelho.