Sociedade
Câmara de Ourém obrigada a abrir novo concurso para creche municipal
Expectativa da autarquia é que o processo fique concluído até ao arranque do próximo ano lectivo
O Município de Ourém vai ter abrir um novo concurso para a gestão e exploração da creche municipal, construída na antiga escola do 1.º ciclo das Louçãs.
A primeira hasta pública teve apenas um concorrente, uma empresa com sede no Montijo, mas, segundo o presidente da autarquia, o processo não passou no crivo do Instituto de Segurança Social.
“Não podíamos ter adjudicado a um privado. Tem de ser a uma IPSS ou uma associação”, especificou Luís Albuquerque, no final da última reunião de câmara, na qual o executivo aprovou a revogação da adjudicação e a abertura de um novo procedimento.
A expectativa da autarquia é que surjam interessados e que adjudicação ocorra a tempo de a creche entrar em funcionamento em Setembro.
De acordo com o caderno de encargos, a concessão será um período inicial de dez anos, renovável automaticamente por períodos de cinco anos até ao limite de três renovações, não podendo exceder o prazo máximo de 25 anos.
Com capacidade para acolher 42 crianças, a nova creche representa um investimento na ordem de um milhão de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
