Sociedade
Cantor de Leiria absolvido pelo Tribunal da Relação do crime de violência doméstica
Decisão do tribunal superior vai ao encontro das declarações do músico no julgamento que decorreu no Tribunal Judicial de Leiria
O cantor de Leiria João Miguel foi absolvido do crime de violência doméstica pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
O arguido foi condenado pelo Tribunal de Leiria a dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, pelo crime de violência doméstica sob a ex-companheira e mãe da sua filha, mas recorreu da decisão da primeira instância.
Para as juizas do Tribunal da Relação de Coimbra, que apreciaram o recurso, "não se provou nem a inflição de maus-tratos à assistente nem a actuação dolosa do arguido", pelo que consideraram que "não se preencheu" o crime de violência doméstica.
A juíza do Tribunal Judicial de Leiria decidiu que ficou provado que, já depois de romperem o relacionamento, o músico "telefonava insistentemente" para a ex-companheira, "a qualquer hora do dia e da noite", e que tocava "insistentemente" a campainha, evidenciando um comportamento de "perseguição" e "importunação", que deixou a vítima "desgastada psicologicamente".
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Segundo o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, da análise aos factos provados "não se detecta um qualquer padrão de comportamentos persistentes" por parte do arguido que pudesse provocar "medo ou inquietação" ou "prejudicar a liberdade de determinação" da ex-companheira.
Esta decisão vai ao encontro do que defendeu João Miguel em julgamento, onde explicou que os telefonemas e tentativas de contacto eram para falar com a filha.
O tribunal superior entende ainda que houve uma "deficiente descrição e concretização dos factos julgados provados na sentença" da primeira instância, com recurso "a afirmações genéricas, vagas, conclusivas e difusas como 'factos', o que inviabiliza o direito de defesa e contraria o princípio do processo justo e equitativo".
Nesse sentido, as magistradas do Tribunal da Relação julgaram procedente o recurso e determinaram a absolvição do músico de um crime de violência doméstica, cujo pagamento de três mil euros de indeminização à queixosa também ficou sem efeito.
