Carta aberta: Colectivo Til pede reflexão sobre a relação dos cidadãos e da Câmara com o espaço público em Leiria

Autores: Colectivo Til

Esta carta aberta é uma tentativa de, a partir da exposição da nossa experiência de fazer um "jardim cívico", lançar o mote para uma reflexão sobre a forma como cidadãos e câmara municipal de Leiria se vão relacionando com o espaço público nesta cidade.

O espaço público e comum das nossas cidades é feito tanto de grandes como de pequenos gestos. Os primeiros costumam ser lembrados, os segundos esquecidos. Mas são estes que, por vezes, nos ensinam algo de essencial acerca do espaço público: que ele é também uma construção de todos os dias, que nunca está acabada, e que é feita de conflitos e desequilíbrios e da sua resolução temporária. Por isto, quando olhamos para o espaço comum degradado e desvitalizado não vemos um fim inevitável, mas um momento passageiro no seu cuidar e projetar; um sinal de uma breve (e por vezes longa) abstenção cívica.

Foi com esta ideia em mente que, na primavera passada, aceitámos o desafio do festival A Porta para intervir na praça do Centro Cívico. O multifacetado festival de música, oficinas, artes que constitui A Porta, desperta todos os anos a atenção para um dos espaços mais negligenciados da cidade: a rua direita e seus espaços limítrofes, como o Centro Cívico. Neste espírito, propusemos conceber uma instalação que, ao contrário de anos anteriores, não fosse apenas algo meramente estético e efémero, mas, em vez disso, algo do domínio do uso público, que pudesse perdurar. A intenção era que se regenerasse o espaço de uma forma enraizada na vontade e na energia dos cidadãos de Leiria, gerando uma apropriação do espaço por vizinhos e cidadãos em geral.

Em Março passado pusemos o projeto a andar. Com a ajuda do João Rino do festival fomos falar informalmente com os comerciantes da Rua Direita, membros das associações e alguns moradores que se deixaram avistar, perguntando o que achavam do edifício do centro cívico e que usos é que viam para aquele espaço vazio. A resposta da grande maioria, foi um jardim.

A partir desta primeira abordagem e após muita discussão sobre como fazer um espaço construído em comunidade, o resultado foi um programa de atividades públicas que se distribuíram pelos fins de semanas anteriores à Porta. Cada uma destas actividades – a que chamámos ajudadas – promoveria um espaço de aprendizagem, troca de conhecimentos e encontro de cidadãos, ao mesmo tempo que produziria os materiais específicos da horta e mobiliário urbano que viriam a dar realidade a um “jardim cívico”. Com o apoio do festival A Porta, da Engenheira Marta Teves da CML, entre muitas outras pessoas que se juntaram, dinamizámos ajudadas de carpintaria, de hortas urbanas e de artes plásticas. Aos poucos e com muitas mãos a praça Eça de Queirós renasceu como um jardim e um espaço de encontro.

Como tudo nasceu de uma discussão sobre o que é afinal o centro histórico e a Rua Direita – e o que estes podem vir a ser –, quisemos promover também um debate cívico, onde as preocupações dos seus habitantes pudessem ser discutidas e ouvidas de um modo um pouco mais formal. Foram assim convidados, o então Vice-presidente da CML Gonçalo Lopes, o Professor José Vitorino Guerra, o programador António Pedro Lopes e a arquitecta Helena Veludo. Das preocupações expressas, sobressaíram: a falta de cuidado na gestão do espaço público, refletido em problemas concretos como o ruído nocturno; a falta de limpeza de ruas e outros espaços comuns; o vandalismo; o tráfego automóvel da Rua Direita; entre outros. A praça Eça de Queirós, que aos poucos se transformava num jardim, foi então inaugurada como uma praça no seu verdadeiro sentido.

Durante a passagem da Porta, esta praça foi palco de concertos, cinema, bares e multidões, mas a história não terminou aí. Nas semanas seguintes os canteiros mantiveram-se intactos, a horta continuou a crescer e a praça parece ter-se tornado num motivo de interesse, utilizada de várias formas por habitantes, turistas, membros de associações etc, sugerindo que havia necessidade de um espaço assim na zona. Contudo, a continuação deste projecto levantava novos temas e problemáticas (temas esses que nos parecem os mais interessantes e relevantes de todo este processo). A questão da manutenção do espaço é um deles. Para que um projecto de um jardim perdurasse, rega, plantação, recolha, limpeza do lixo, criação de estruturas acessórias necessárias teriam que ser consideradas. Esta era uma questão que, pela natureza comunitária do projecto, poderia nascer de uma mediação dos vários agentes que participam no espaço público (gestão municipal e cidadãos), mas especialmente dos que habitam mais próximo. No entanto, a participação nas ajudadas que atraiu as mais diversas pessoas ficou aquém na dinamização dos vizinhos da porta ao lado. Muitos deles, embora disponíveis inicialmente, acabaram por se retrair pelas mais variadas razões – talvez devido ao carácter ambíguo e aberto (sem muros nem portões) deste espaço. A rega foi então assegurada, numa primeira fase, pela associação Sempre Audaz e por um grupo de pessoas que criaram uma ligação ao projecto, mas a passagem do tempo tornou clara a contradição entre o intenso uso do espaço por um universo variado de pessoas e a sua inexistente gestão pública.

Com o fim do Verão uma parte das plantas já apresentava poucos sinais de vida, o que significava que estava na altura da plantação de Inverno. Após uma primeira tentativa frustrada de realizar uma nova ajudada de plantação, esta acabou por ter lugar no passado 5 de Outubro, para a qual contribuíram, entre outros, os miúdos da projecto Sob o Mesmo Céu e uma moradora que trouxe um limoeiro que, hoje, coroa o vaso central do jardim.

Antes deste evento, contactámos a Câmara Municipal de Leiria, especificamente a Vereadora Ana Valentim (com o conhecimento do agora presidente Gonçalo Lopes) chamando a atenção para os problemas de gestão e manutenção que se tinham tornado óbvios durante o Verão (note-se como vários destes problemas eram problemas que já vinham de faltas anteriores ao projecto):

1. O problema do fornecimento de água para a rega,

2. A não passagem dos serviços de limpeza de ruas da câmara por este espaço.

3. A ausência de contentores ou recipientes para lixo, o que nos levou a sugerir a instalação de pequenos contentores dedicados à reciclagem (que não existem no centro histórico),

4. A falta de iluminação nocturna, que desincentive o vandalismo e actividades ilícitas à noite.

Desde aí, aos nossos pedidos de resolução ou somente informação desta situação, a câmara tem respondido de forma dismissíva e sem acções concretas. Na verdade, este diálogo com a câmara tem contribuído para sublinhar a importância de se discutir o conceito de espaço público e, infelizmente, tem revelado também o pouco investimento e atenção que se está a dar ao centro histórico em particular enquanto espaço para habitar.

Também no fim do debate cívico estas questões pareceram não ter qualquer peso. As pessoas não se sentiram ouvidas, deixando um sabor a oportunidade perdida. Porquê não levar estas questões seriamente como elementos que afectam profundamente a qualidade do espaço urbano, em vez de utilizar a falta de civismo e as características culturais como álibi para a inacção e o desinvestimento (como deixou transparecer o então Vice-presidente Gonçalo Lopes no debate cívico)? Porque não utilizar esta oportunidade para uma mudança urbana positiva que envolva todos nas questões levantadas no debate cívico: o ruído, o policiamento, a limpeza e higiene das ruas, a gestão do lixo, a circulação de carros na rua e estacionamentos alternativos, a falta de transportes públicos, o horário dos bares e a organização de eventos institucionais?

Mas não é apenas a câmara que vai contribuindo para esta estranha relação com o espaço partilhado. Numa manhã fria de Novembro aparece um vaso completamente esvaziado, a terra e plantas espalhadas e com um dos suportes de chapéus-de-sol atirado ao chão. No momento em que estamos a olhar a situação, passa uma senhora idosa e diz: “As pessoas são muito maldosas, as pessoas não merecem nada.” Nesse momento, tornou-se evidente que havia algo de muito errado naquela frase. As pessoas que resolveram vandalizar um espaço público não são “as pessoas” e esse pensamento que amplifica a parte pelo todo é muito mais destrutivo do que a remoção de um vaso. De imediato, pusemos a terra toda de volta e replantámos uma das plantas.

Queremos continuar a acreditar que os espaços públicos, como o “jardim cívico,” são feitos de diferentes dimensões e variados actores que coabitam muitas vezes em conflito e em desconhecimento, mas, a uma dada altura, têm que concordar numa visão comum, para que possam ter um futuro com qualidade. Quanto ao presente e futuro do “jardim civíco,” (que continua cheio de plantas hortícolas) ele é mais um destes espaços que pede uma solução equilibrada, caso contrário terá que ser desmantelado. Queremos acreditar que é possível chegar a uma solução que não esteja só dependente do nosso papel, nem do da associação Sempre Audaz para a sua manutenção. Conscientes que esta é uma decisão da cidade enquanto comunidade sobre como encara o seu espaço partilhado. Tendo chegado à conclusão que isto só é possível com o complemento de uma gestão pública atenta que forneça as condições indispensáveis para que nós cidadãos, no dia-a-dia e com pequenos gestos, nos possamos tornar parte integrante da cidade de uma forma positiva e participativa.

A partir desta experiência consideramos também pertinente reflectir se é a própria convenção do que é o espaço público que se deverá aqui pôr em causa e o que significam estas tentativas de o “re-humanizar”. É para nós fundamental continuar este debate.

Devemos por fim reconhecer a participação de muitos neste processo do “jardim cívico”: a Eunice Neves e o José Marques da Cruz que orientaram a primeira ajudada de hortas, a Mariana Costa e Silva que orientou a segunda, o João Serrano que nos ajudou na ajudada de carpintarias, o Gonçalo Valente, a Mariana Duarte e a sua épica dedicação ao sombreamento e a todo o projecto, a Érica Roda, a Olekssandra, a Maria Kowalsky, a incansável Engenheira Marta Teves dos serviços da câmara, as pessoas da Sempre Audaz, a Lara da Associação que discretamente tem sido a razão de tudo continuar, a Elisabete que parou para olhar e que desde aí construiu mesas, plataformas e continua a cuidar e a acreditar no projecto e a dar-nos força, a malta da Porta, o imparável Gui Garrido, o João Rino, a Ana Veloso, a Paulinha e a família, os vizinhos, a Susana do Espaço Eça, o senhor Estofador e a sua cadela chamada Estrela, a Ana Paula da Chapelaria do Liz, a senhora que vive em frente e que da sua janela nos faz os relatos da vida nocturna, o Vasco Silva que nos cedeu temporariamente um espaço de armazém e todos e todas as pessoas que, mesmo de passagem, mesmo por falta de comparência, contribuíram para a existência deste espaço que era só uma rampa e agora é uma praça.