Sociedade
Centro histórico de Leiria tem 127 edifícios devolutos e degradados
Menos imóveis identificados na lista deste ano em relação a 2017.
A lista de edifícios devolutos, há mais de um ano, e degradados no centro histórico de Leiria, desceu este ano, passando de 140, identificados no ano passado, para 127 imóveis, que poderão agora vir a sofrer um agravamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Pelo contrário, dentro da Área de Reabilitação Urbana de Nossa Senhora da Encarnação existem actualmente 20 edifícios devolutos, ou seja, mais três do que no ano passado.
A actualização da listagem decorre da lei, que prevê a possibilidade de os municípios subirem as taxas de IMI para os imóveis degradados, uma prerrogativa que a Câmara de Leiria tem utilizado nos últimos anos.
De acordo com a lista aprovada na semana passada em reunião de executivo, estão identificados naquelas duas zonas 140 edifícios que cumprem os critérios definidos pela legislação para serem considerados devolutos, evidenciando “sinais de estarem desocupados” e com “ausência de contratos ou facturação de água com os SMAS”.
Da lista aprovada, constam ainda sete imóveis degradados, todos localizados na área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro histórico, cujas vistorias ao local comprovaram que “não cumprem satisfatoriamente a sua função ou estão a pôr em causa a segurança de pessoas e bens”, refere a deliberação da a
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