Sociedade
Detectadas 26 infracções em operação da GNR para prevenir descargas ilegais
Operação “Clean Water” decorreu nos últimos quatro meses nos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós
A Operação “Clean Water” (água limpa), desencadeada pela GNR com o objectivo de prevenir descargas ilegais em meio hídrico nos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós, culminou com a identificação de 26 infracções.
De acordo com os dados facultados ao JORNAL DE LEIRIA, nos quatro meses da operação, desenvolvida entre 15 de Dezembro e 15 de Abril último, foram efectuadas cerca de 50 fiscalizações.
Dessas acções, resultou o levantamento de 16 autos de contra-ordenação por “rejeição de águas degradadas para o solo/água sem qualquer mecanismo que assegure a sua depuração”.
A GNR identificou ainda duas infracções por incumprimento relativo a espalhamento de efluentes pecuários “em solo inundado” e procedeu à elaboração de dois autos por falta do título de utilização dos recursos hídricos.
“No âmbito destas infracções, foram identificados 11 pessoas singulares e 15 pessoas colectivas”, acrescenta a GNR na informação enviada ao JORNAL DE LEIRIA.
Com esta operação, a GNR pretendeu “fazer face às inúmeras denúncias, registadas nos últimos anos”, alusivas a poluição dos recursos hídricos, com o objectivo de “promover a sustentabilidade da biodiversidade destes recursos, providenciando a monitorização e identificação de autores de actos ilícitos, que ponham em perigo as massas de água” dos concelhos abrangidos.
A GNR assegura que “está consciente deste flagelo, garantindo o patrulhamento regular da área mais atingida”, através do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). A denúncia de infracções esclarecimentos nesta área podem também ser efectuada através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).