Sociedade
Dinâmica do mercado imobiliário faz disparar receitas das câmaras com IMT
Em cinco anos, a antiga sisa rendeu às câmaras da região quase 90 milhões de euros, havendo autarquias que duplicaram esta receita.
O dinamismo dos negócios imobiliários sentido nos últimos anos fez disparar as receitas dos municípios com o IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (antiga sisa), que incide sobre a compra e venda de imóveis.
Entre 2013 e 2017, houve Câmaras na região que duplicaram as receitas arrecadadas por esta via. Foi o caso de Leiria, Nazaré, Pombal e Porto de Mós, que registaram aumentos de cerca de 100%, enquanto Caldas da Rainha teve uma subida de 90% e Peniche de 127%.
Mas, foram Ansião e Batalha que, em termos percentuais, assinalaram o maior crescimento, com uma subida de 169% e de149%, respectivamente, entre 2013 e 2107.
Uma evolução que, no caso da Batalha, Paulo Batista Santos, presidente da Câmara, atribui ao aumento populacional que o município tem registado, sendo “o concelho do distrito que mais cresce” neste domínio.
“O factor determinante [para o aumento do IMT] é a forte procura da Batalha por quem quer fixar residência, pelo facto da habitação ser mais barata do que em municípios vizinhos como Leiria”, alega o presidente da Câmara.
Figueiró dos Vinhos foi, entre os 14 municípios que facultaram os dados ao JORNAL DE LEIRIA (Bombarral, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande não responderam ao pedido de informação), o único que, entre 2013 e 2017, registou uma redução das receitas provenientes do IMT, com uma descida de 6,5%.
De acordo com os dados constantes no Portal Autárquico e que vão apenas até 2016, Bombarral também teve uma descida (menos 16,9%).
Os dados globais indicam que, nos últimos cinco anos, o IMT rendeu às Câmaras da região (distrito e concelho de Ourém) um total de quase 90 milhões de euros, com destaque para Leiria, onde este imposto permitiu a entrada de 22,3 milhões de euros nos cofres municipais. Destes, 6,2 milhões foram arrecadados só em 2017, sendo que nos primeiros três meses deste ano a autarquia de Leiria já recebeu 3,4 milhões, ou seja, mais de metade do total registado no ano
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