Empresa de cosmética regista Agroal como marca comercial

O nome da praia fluvial do Agroal, localizada no concelho de Ourém, é, desde 2009, uma marca nacional, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a aceitar o pedido apresentado pela Farmarex – Produtos Farmacêuticos.

Esta empresa, com sede em Lisboa, está já a produzir e a comercializar artigos cosméticos como o nome Agroal, que têm “na sua composição água recolhida directamente da nascente” existente naquele local, segundo é referido no seu site.

O caso foi despoletado na última reunião de câmara, com os vereadores da coligação Ourém Sempre a questionarem o presidente da autarquia sobre um cartaz publicitário afixado na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, fazendo publicidade a produtos da marca Agroal.

“Sendo uma das 'jóias da coroa' do turismo do nosso concelho, pode o nome “Agroal” ser registado por um qualquer particular ou teve de existir alguma autorização expressa da Câmara Municipal?”, questionaram os autarcas da oposição. Os eleitos da coligação queriam ainda saber se, “tratando-se de uma marca identificadora de um produto turístico do concelho, deveria ou não estar associado ao pagamento de royalties [remuneração pelo uso de marca]?”

As perguntas ficam, para já, sem resposta de Paulo Fonseca, que durante a reunião de executivo disse “desconhecer” o assunto.