Sociedade

Ex-funcionária acusada de se apoderar de taxas moderadoras no Atendimento Complementar da Nazaré

10 jan 2022 15:30

A arguida está proibida do exercício de funções no ACeS Oeste Norte

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Redacção/Agência Lusa

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra uma ex-assistente técnica do serviço de Atendimento Complementar da Nazaré suspeita de peculato e de recebimentos indevidos de taxas moderadoras.

De acordo com uma nota do MP de Coimbra, os factos ocorreram em 2019, estando a assistente técnica indiciada de se ter “apoderado de quantias pagas pelos utentes, a título de taxas moderadoras”.

A arguida é “proveniente dum município da zona centro” e encontrava-se na altura em regime de mobilidade interna “a exercer funções no serviço de Atendimento Complementar da Nazaré, pertencente ao agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Oeste-Norte”.

Sabendo do interesse de uma clínica de hemodiálise no encaminhamento de doentes da área de intervenção do ACeS Oeste Norte, “a arguida abordou o gerente dessa clínica insinuando poder interferir a seu favor”, pode ler-se na página da internet do MP.

Dias mais tarde, acrescenta a acusação divulgada na sexta-feira, a mulher “solicitou ao referido gerente a entrega de quantias monetárias, sem que houvesse entre ambos qualquer relação de proximidade ou contexto lícito que justificasse tal pedido”, o que foi recusado pelo responsável da clínica.

Na sequência da acusação foi requerida a perda de vantagens e foi aplicada à arguida a pena acessória de proibição de exercício de funções.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Coimbra.