Sociedade

Falha processual absolve condutor sem carta que fugiu à polícia em Leiria

12 jun 2025 08:00

Acusado de três crimes, homem acabou absolvido em tribunal porque o Ministério Público se ‘esqueceu’ de especificar na acusação que o arguido “actuou sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei”

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Tribunal de Leiria ilibou condutor, decisão confirmada pela Relação de Coimbra
Ricardo Graça/Arquivo

Um homem, já cadastrado, foi interceptado em Leiria a conduzir sem habilitação legal, fugiu à polícia, andou em contramão e quando o carro lhe foi apreendido, tentou vendê-lo nas redes sociais.

Acusado de três crimes, acabou absolvido em tribunal porque o Ministério Público se ‘esqueceu’ de especificar na acusação que o arguido “actuou sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei”. Vamos aos factos.

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