Sociedade
Fundação Arca da Aliança indemniza Colégio de São Miguel em 1,2 milhões
O processo judicial (acção cível) interposto pela direcção do Colégio de São Miguel, em Fátima, contra o antigo director da instituição, devido à atribuição de donativos à Fundação Arca da Aliança, terminou com um acordo entre as partes.
No âmbito da tentativa de conciliação, que decorreu recentemente no Tribunal de Santarém, a Fundação Arca do Aliança (FAA) aceitou pagar uma indemnização ao colégio no valor de 1,2 milhões de euros, a “título de danos patrimoniais e não patrimoniais”.
O acordo estipula ainda a entrega ao colégio de várias imóveis, alguns dos quais pertenciam antes à instituição de ensino e tinham sido doados à fundação.
O processo remonta a Março de 2013 e foi movido pela direcção do colégio com o objectivo de apurar o destino dado pela anterior gestão a um “conjunto significativo de valores patrimoniais do colégio”. Em causa estão, segundo refere o processo consultado pelo JORNAL DE LEIRIA, cerca de 1,8 milhões de euros transferidos, em forma de donativos, do colégio para a FAA nos anos de 2002, 2004 e 2005.
O antigo director do estabelecimento de ensino, padre Joaquim Ventura, que acumulava também as funções de presidente do Conselho de Administração da FAA, alega, no entanto, que esses actos foram praticados “ao abrigo de uma parceria” que o colégio celebrara, em 2001, com a fundação.
No processo, a defesa do sacerdote refere ainda que os actosdecorreram “no âmbito da autonomia da função de director-geral” do estabelecimento de ensino e de “poderes delegados pela autoridade eclesiástica”, o bispo da diocese, entidade que é proprietária do colégio.
Segundo o texto da parceria, constante do processo judicial, “o Colégio de São Miguel, em troca de benefícios que receberia, apoiaria a dita FAA, por várias formas, entre as quais, apoiar financeiramente e com os meios disponíveis a construção e manutenção da aldeia comunitária” intergeracional. A obra, parcialmente já construída junto ao colégio, previa a edificação de uma creche e de um lar e moradias assistidas para cerca de 80 idosos. Seria com base nessa parceria que o colégio entregou à FAA donativos em dinheiro (1,8 milhões de euros), tendo também doado alguns imóveis e parcelas de terreno.
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