GNR e PSP fiscalizam veículos de transporte privado

As viaturas que prestam serviços de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado, indentificadas com a sigla TVDE, vão ser o alvo principal da operação de fiscalização conjunta da GNR e PSP, que se inicia esta segunda-feira e termina dia 17.

As acções serão orientadas para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afectos a esta actividade e têm como objectivo garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores.

Segundo as autoridades, “este tipo de transporte é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos”.

Neste sentido, com a realização desta operação, que conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), GNR e PSP pretendem dissuadir a prática de actividades contrárias à legislação, por parte dos condutores e empresas, e “contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste sector do transporte rodoviário”.