Governo garante que Politécnico de Leiria não reportou dificuldades financeiras

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu que o Politécnico de Leiria "não tem evidenciado qualquer rutura na sua sustentabilidade financeira", desmentindo assim o presidente da instituição, que revelou dificuldades para pagar salários.

O gabinete do ministro Manuel Heitor informa que o Politécnico de Leiria “não tem evidenciado qualquer rutura na sua sustentabilidade financeira, nem na falta de condições para o pagamento de salários”.

O Politécnico de Leiria “reporta mensalmente à Direcção-Geral do Orçamento as previsões da sua execução orçamental (com acompanhamento em permanência pelo IGeFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação)”.

A tutela salienta ainda que “no reporte realizado no final do mês de outubro de 2021, o Politécnico de Leiria não reportou qualquer anormalidade na sua execução financeira, tendo ficado claro que o pagamento dos vencimentos dos seus trabalhadores até ao final do ano está assegurado”.

O presidente do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, disse que os encargos mensais com os salários são “aproximadamente 1,7 milhões de euros, sendo que este mês é o dobro”. A este valor acresce cerca de um milhão de euros para a Caixa Geral de Aposentações e imposto tributário, “sendo que há dois meses do ano que estas contribuições duplicam”.

“Temos reportado o aumento da despesa, desde a questão da Covid e a redução da receita. Temos reportado sistematicamente esta situação dos Serviços de Acção Social e temos há muitos meses este pedido para o financiamento dos cursos Técnicos Superiores Profissionais [TeSP]”, insistiu.

Segundo referiu, “para Novembro” conseguirá “ainda pagar salários e subsídios”, mas terá “uma dificuldade dramática em dezembro”.

O MCTES salientou ainda que “nos últimos dois anos a dotação orçamental [Politécnico de Leiria] cresceu 14%, tendo aumentado cerca de 30% desde 2016, em virtude do cumprimento dos compromissos assumidos entre o Governo e as instituições de ensino superior públicas no Contrato de Legislatura (2020-2023)”.

“Este contrato garante um reforço anual do financiamento das instituições e um quadro de estabilidade no período considerado. Nenhuma alteração foi feita face ao que estava aí previsto, estando o Governo a cumprir integralmente os compromissos firmados”, acrescentou.

O Ministério reforçou ainda que “na análise do sistema de monitorização da execução das instituições de ensino superior e as previsões mensais de execução feitas pelo próprio Politécnico de Leiria e por si submetidas na plataforma da Direcção-Geral do Orçamento, mostra que não existem quaisquer necessidades extraordinárias do IP Leiria para garantir o pagamento de salários dos seus trabalhadores”.

No entanto, de acordo com informação do próprio Ministério, no relatório de execução orçamental do segundo trimestre de 2021, o Politécnico de Leiria surge como a única instituição em “risco orçamental” à data de Junho de 2021.

Rui Pedrosa reclamou ainda, na sessão solene de abertura do ano lectivo, “um milhão de euros de financiamento solicitado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Direcção-Geral do Ensino Superior associado aos TeSP”.

Segundo explicou o presidente do Politécnico de Leiria, os TeSP de “regiões de não convergência (fora Lisboa, Porto e Algarve) são financiados diretamente pelo OE [Orçamento do Estado]”.

O MCTES não respondeu às perguntas relacionadas com o pagamento desta verba.