Greves e decisão de Pedrógão marcam reabertura de tribunais

Os tribunais reabriram hoje, após as férias judiciais. No regresso a um novo ano judicial, o Palácio da Justiça de Leiria irá decorrer, no dia 13 de Setembro, a leitura do acórdão de um dos casos mais mediáticos.

No banco dos réus estão sentados 11 arguidos, entre os quais o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande para quem o Ministério Público (MP) pediu pena de prisão.

Estão a ser julgados pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves, nos incêndios em 17 Junho de 2017. Além de Augusto Arnaut, são também arguidos os dois funcionários da antiga EDP Distribuição (actual EREDES), José Geria e Casimiro Pedro, três funcionários da Ascendi, José Revés, Ugo Berardinelli e Rogério Mota, os ex-presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respectivamente, o antigo vice-presidente de Pedrógão Grande José Graça, e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves.

O actual presidente da autarquia de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, também está acusado.

O processo do jovem da Batalha já tem acusação, mas o julgamento, que decorrerá em Lisboa, ainda não tem data marcada, esperando-se que o agendamento possa ocorrer ainda este ano. O arguido está acusado de dois crimes de terrorismo, um dos quais na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida.

A reabertura dos tribunais ficpu ainda marcada com uma greve anunciada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para hoje e amanhã.

Segundo o presidente António Marçal, “a greve destina-se principalmente a sensibilizar o utente da justiça” para os problemas graves do sector e dos funcionários judiciais, advertindo que “lamentavelmente, os problemas de Julho continuarão em Setembro, facto maioritariamente resultante da falta de recursos humanos”.