Homem condenado a internamento por agressão a médico na urgência de Peniche

O Tribunal de Peniche condenou um homem, considerado inimputável, a internamento e tratamento psiquiátrico pelo crime de ofensa à integridade física qualificado e agravado com arma branca contra um médico da urgência hospitalar local.

Em sentença proferida em 2 de Dezembro e hoje dada a conhecer na página da Internet da Comarca de Leiria da Procuradoria-Geral da República, o tribunal decidiu aplicar ao arguido a medida de segurança de internamento em estabelecimento de tratamento e de segurança adequado, pelo período de três anos e seis meses, suspensa na sua execução por três anos e seis meses, com a sujeição a tratamento médico e farmacológico adequado, frequência de consultas com o seu médico assistente e a manutenção dos fármacos prescritos pelo mesmo.

O arguido, de 64 anos, estava acusado do crime de ofensa à integridade física qualificado e agravado pelo uso de uma arma branca, em Fevereiro de 2019, contra um médico na urgência de Peniche do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que aí se encontrava no exercício das suas funções.

O tribunal deu como provada a acusação do Ministério Público, datada de Outubro de 2019, confirmando que “o arguido, usando uma faca de mato, espetou, por duas vezes, a coxa direita do clínico, o qual ainda foi agredido na face, com o cabo da faca”, de acordo com a mesma página da Internet.

Após realização de exame pericial, o homem veio a ser considerado inimputável perigoso, por sofrer, à data dos factos, de anomalia psíquica que o impedia de avaliar a ilicitude da sua conduta e de se determinar com essa avaliação o fundado receio de voltar a praticar factos semelhantes.

O arguido encontrava-se a aguardar julgamento sujeito à medida de coação de contactar com o médico ofendido.

Em Fevereiro de 2019, após o crime, o homem foi detido pela PSP ainda nas instalações hospitalares.

O arguido tinha-se deslocado à urgência de Peniche para ter uma consulta, mas o crime não ocorreu aquando dessa consulta, explicou na ocasião a presidente do conselho de administração do CHO, Elsa Baião.

O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Torres Vedras, Caldas da Rainha e de Peniche e detém uma área de influência constituída pelas populações daqueles três concelhos, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Lourinhã, e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro).