Sociedade

Identificadas 52 famílias com carência habitacional na Nazaré

14 mai 2024 08:03

Aprovada Carta Municipal da Habitação, documento que projecta um conjunto de medidas, a implementar em 10 anos e que visam contrariar “o agravamento da dificuldade generalizada de acesso" à habitação

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Carta prevê a delimitação de uma zona de pressão urbanística na vila com agravamento do IMI para os prédios devolutos
Ricardo Graça
Daniela Franco Sousa

A Assembleia Municipal da Nazaré aprovou a Carta Municipal da Habitação, documento que projecta um conjunto de medidas, a implementar em 10 anos (2024-2034), e que visam contrariar “o agravamento da dificuldade generalizada de acesso à mesma”. Só na Freguesia da Nazaré, a carta sinaliza 52 famílias com carência habitacional. Deputados de diferentes bancadas salientaram a “urgência” destas medidas que entendem ser prioritárias para resolver “um grave problema”.

Entre outras medidas, a carta preconiza a disponibilização de habitação acessível de promoção municipal (possibilidade de aquisição e reabilitação de edifícios devolutos e em mau estado de conservação para habitação acessível; possibilidade de aquisição de terrenos - bolsa de terrenos - para a regulação de mercado e promoção de habitação acessível, de promoção pública ou privada); e também a possibilidade de regulamentar a afectação de fogos de promoção privada a habitação acessível.

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