Mulheres sociais-democratas impugnam eleições à Concelhia de Leiria por falta de paridade

Quatro mulheres militantes do PSD enviaram um documento ao Conselho de Jurisdição Nacional a pedir a impugnação das eleições à Comissão Política Concelhia de Leiria, alegando falta de paridade nas listas que concorreram no passado dia 4 de Maio.

As razões para a impugnação do acto eleitoral “estão fundamentadas nos Estatutos do PSD e no Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Nacional em 25 de Setembro de 2020, em Olhão”, refere o documento.

“Após uma análise minuciosa das listas apresentadas aos órgãos da Secção de Leiria do Partido Social Democrata, constatámos que as mesmas não estão em conformidade com os critérios estatutários de paridade de género, o que motiva a presente impugnação”, lê-se no documento.

Segundo as requerentes, as listas à mesa de secção estavam “inteiramente compostas por elementos do género masculino, estando as duas listas em incumprimento do estipulado nos estatutos do PSD”.

"As eleições internas devem respeitar os princípios fundamentais dos Estatutos do PSD [homologados no Conselho Nacional de 22 de Abril 2024], que exigem uma representação mínima de 40% de cada género nos órgãos colegiais. Foram a votos duas listas. No entanto, a lista vencedora A apresentara uma disparidade significativa, com composições quase exclusivamente masculinas na eleição", indica um comunicado, subscrito por Manuela Carvalho, porta-voz do grupo de militantes que pediu a impugnação do acto eleitoral.

Aquela nota especifica que a lista liderada por Arlindo Brites, apresentava “11 homens e 6 mulheres no total de 17 companheiros na comissão política”. No outro órgão da mesa da assembleia, “há uma composição exclusivamente masculina, com quatro homens”, situação que aconteceu também na lista B.

“O foco principal desta impugnação reside na preocupação com a falta de paridade de género observada nos resultados eleitorais. Esta discrepância levanta sérias preocupações em relação à conformidade com a legislação sobre paridade de género e à representatividade adequada das mulheres em cargos de liderança dentro do partido”, acrescenta o comunicado. 

Na mesma nota, é referido que “durante o processo eleitoral, foram relatadas práticas que podem ter influenciado o sentido de voto dos militantes”.

“Elementos de uma das listas estiveram presentes no local de votação, exercendo pressão sobre os eleitores e condicionando o seu direito de voto. Tais ações violam o princípio da liberdade de sufrágio e comprometem a integridade do processo eleitoral”, denunciam.

Com base no artigo 18.° do Regulamento Eleitoral do PSD, “os impugnantes, representados por militantes com capacidade eleitoral, solicitam a anulação imediata do referido acto eleitoral”.

A lista do candidato Arlindo Brites, antigo presidente da Junta de Freguesia do Arrabal, venceu as eleições para a Comissão Política Concelhia do PSD de Leiria, obtendo 250 votos, contra os 206 votos da lista B, protagonizada por Nuno Santos.