Município da Batalha suspende requalificação de antiga escola

O Município da Batalha suspendeu a empreitada que previa a requalificação da antiga escola primária Cândido da Encarnação, para a instalação de um centro ocupacional para jovens com necessidades especiais.

Segundo uma nota da autarquia, “esta decisão resulta da constatação de que o projecto concebido e em execução na referida empreitada, com um valor de adjudicação de 286.485,13 acrescidos de IVA, não correspondia aos requisitos técnicos funcionais exigidos pela Segurança Social para a resposta tipificada de CACI - Centro de Actividades e Capacitação para a Inclusão que sucedeu e substituiu o CAO - Centro de Actividades Ocupacionais”, explicou o Município da Batalha.

O novo projecto Casa do Mimo – Centro Lúdico e Ocupacional para Crianças e Jovens com Necessidades Especiais foi “elaborado em articulação com a Casa do Mimo” e vai permitir celebrar o acordo de comodato entre o Município da Batalha e esta instituição concelhia, com o objectivo de submeter a requalificação ao Plano de Recuperação e Resiliência, lançado em novembro de 2021 e cuja submissão das candidaturas finda em fevereiro de 2022.

A futura obra, lançada ainda no anterior executivo, que procede a uma ampliação considerável das áreas a edificar, possibilitará à Casa do Mimo acolher 25 utentes portadores de deficiência, "perspectivando também o crescimento sustentável desta instituição do concelho da Batalha que se dedica a apoiar jovens portadores de deficiência e respetivas famílias".

“Ao optarmos por esta solução, estamos a precaver o futuro da Casa do Mimo e o seu potencial de crescimento”, esclareceu o presidente do Município da Batalha, Raul Castro, citado numa nota de imprensa.

Destacando o trabalho desta instituição, o autarca acrescentou que o novo projecto “compreende os requisitos e exigências que a legislação tipifica quanto à resposta de CACI, através de um programa funcional adaptado a este tipo de equipamentos que se destinam à promoção de actividades ocupacionais”.