Município de Leiria encerra análise das 10.807 candidaturas recebidas

O Município de Leiria encerrou ontem a análise das candidaturas aos apoios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro para reconstrução das habitações, num total de 10.807 recebidas, anunciou o presidente da Câmara.

Sete meses depois após a tempestade Kristin, que afectou Leiria a 28 de Janeiro, Gonçalo Lopes revelou que já foram processadas pela CCDR do Centro 10.735 candidaturas e pagas 7.694.

Já aprovados, mas por pagar, estão 310 processos, enquanto 72 ainda se encontram em análise. Segundo o autarca, foram indeferidas 2.731 candidaturas.

“Uma parte significativa tem a ver com as questões de dificuldade no processo instrutório. Ou porque vinham pouco instruídas, ou porque não enviaram a documentação necessária”, explicou, acrescentando que em algumas situações não era “habitação própria e permanente”.

Houve ainda munícipes que retiraram a candidatura, porque, “entretanto, receberam dinheiro dos seguros”.

“Hoje [ontem] é um marco muito importante naquilo que é o processo de reconstrução de Leiria. Muitas das habitações que pediram apoio, da parte do município, está concluída a análise”, afirmou.

Considerando que sentiu o “dever cumprido”, o autarca frisou que o “processo de pagamento de algumas destas candidaturas que ainda estão em curso foi feito com elevação e com rigor”.

O presidente da Câmara de Leiria reforçou que “foram 10.807 candidaturas analisadas nestes sete meses, com um esforço enorme dos técnicos do município, mas também da ordem dos arquitectos e dos engenheiros”, ao destacar o apoio de técnicos cedidos pelos municípios de Vila Franca e Xira e da Guarda e de estudantes do Instituto Superior Técnico e das universidades de Coimbra, Aveiro e do Minho.

O peso das candidaturas no concelho de Leiria representa 30,1% do total do país (35.908), informou Gonçalo Lopes, precisando que o montante solicitado nas candidaturas apresentadas foi de 69,7 milhões de euros, ou seja, 33,1% de 210,5 milhões de euros nos restantes concelhos afetados pela tempestade Kristin.

Cerca de 39,5 milhões foram validados pelo Município e aproximadamente 37,3 milhões já foram pagos.

Para Gonçalo Lopes, estes números evidenciam o “quanto a tempestade foi dura neste concelho, em particular, e a resposta que foi dada durante este período obedeceu à constituição de uma equipa capaz de dar resposta”, com “qualidade técnica” e “rigor exigido, que foi sempre um dos objectivos principais”.

A Câmara de Leiria teve um custo apurado de cerca de 813 mil euros, dos quais aproximadamente 788,5 mil euros correspondem a recursos humanos, aos quais, além dos salários, ainda serão pagas horas extraordinárias.

“Foram mobilizados recursos humanos, que estiveram, neste caso particular, a trabalhar durante este período [sete meses]. Foram autênticos heróis porque tiveram um trabalho de dedicação e de rigor”, elogiou.

Após a conclusão da análise da última candidatura, pelas 14:18 de ontem, Gonçalo Lopes alertou que o trabalho não terminou.

“Ainda há muita obra por fazer que tem de ser feita, de modo que o edifício final tenha condições de resiliência e de capacidade de futuro”.

Ainda há “estradas que estão fechadas, escolas que trabalham em contentores - elas estão a funcionar, mas não estão resilientes nem preparadas para o futuro”, notou.

“É a partir destes pedidos de apoio que queremos reconstruir e melhorar as condições dos equipamentos municipais”, acrescentou.

A conclusão desta primeira análise das candidaturas não encerra o processo, porque os documentos seguem para a decisão da CCDR do Centro e poderá ainda surgir reclamações.

Os temporais que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, entre o final de janeiro e fevereiro deste ano – com destaque para a depressão Kristin -, causaram pelo menos 19 mortos e várias centenas de feridos, desalojados e deslocados, provocando a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.