Sociedade
Pais estão a pagar ensino artístico e esperam concurso prometido pelo Governo em Agosto
Cortes no financiamento do Ministério da Educação para estudos de música e dança no básico articulado levam SAMP e Instituto Jovens Músicos a uma solução de compromisso
Pais de alunos que frequentam as escolas EB 2,3 Correia Mateus em Leiria e EB 2,3 Correia Alexandre na Caranguejeira estão a pagar propina pela componente de ensino artístico oferecida naqueles estabelecimentos públicos.
A situação decorre do subfinanciamento do Ministério da Educação à Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) e ao Instituto Jovens Músicos, que continuam à espera do concurso adicional anunciado pelo Governo antes do arranque das aulas, ou seja, há mais de dois meses.
Os contratos de patrocínio 2020-2026 atribuem ao concelho de Leiria 38 vagas na área da música para o quinto ano de escolaridade do básico articulado e foram conhecidos em Setembro, quando já existiam 98 matrículas.
Os cortes atingem 60% e 64%, respectivamente, no Orfeão de Leiria e na SAMP.
Segundo contas do Município de Leiria, em todos os níveis (iniciação, básico articulado e secundário) e nas duas disciplinas (música e dança) estavam matriculados 162 alunos no dia em que saíram as listas do Ministério da Educação, que só financia 64.
As escolas do ensino artístico são responsáveis pelos conteúdos relacionados com música ou dança no currículo dos estabelecimentos públicos que têm esta oferta. Suportam os custos de funcionamento e os salários dos professores.
Solução de compromisso
Na SAMP, numa turma de 5.º ano da EB 2,3 Correia Mateus, com 24 alunos, os pais dos 16 alunos não financiados estão a suportar uma propina de 50 euros por mês.
“Uma solução de compromisso”, explica Hugo Alves, presidente da SAMP, “que garante algumas prioridades: frequência de todos os alunos neste ano lectivo, solução estável durante todo o ciclo (do 5.º ao 9.º) e minimizar problemas relacionadas com horas e valores de remuneração aos professores”.
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