Pavilhão multiusos de Leiria já está a gerar polémica

Terminou na semana passada o prazo para o concurso de ideias para a elaboração do projecto de arquitectura do Centro de Actividades Municipal (pavilhão multiusos) de Leiria.

E, ao contrário do que seria de esperar, atendendo às características da obra, como o valor que envolve e a notoriedade que pode conferir, apenas foram entregues duas propostas.

O JORNAL DE LEIRIA foi tentar perceber as razões para a fraca adesão ao concurso. Entre os motivos apontados pelos arquitectos ouvidos está o prazo do concurso (40 dias), considerado “demasiado curto”, assim como a ausência de prémios.

De acordo com o caderno de encargos, haverá apenas compensação para a proposta vencedora, que se traduz na adjudicação, por ajuste directo, dos projectos pelo valor de 350 mil euros.

A própria Ordem dos Arquitectos, através da Secção Regional Sul, critica o concurso. Num parecer a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, aquele organismo defende que “o presente procedimento estabelece condições de acesso à encomenda pública e exercício da actividade profissional da arquitectura que não se coadunam com o consciente, regular e responsável exercício da profissão”.

A Ordem dos Arquitectos (OA) critica, por exemplo, o valor previsto para a adjudicação dos projectos à proposta classificada em primeiro lugar (350 mil euros), que “corresponde a cerca de 2,9% do valor da obra (máximo de 12 milhões de euros)”. Para a OA trata-se de uma verba “reduzida e desproporcionada face às características e responsabilidade da prestação do serviço” e “manifestamente insuficiente para que os projectistas possam responder ao pretendido em fase de projecto e obra, de forma ponderada, responsável e competente”.

Outro aspecto criticado pela OA é o prazo para a execução dos projectos. De acordo com o caderno de encargos, o vencedor do concurso terá 20 dias para fazer a revisão do estudo prévio, 30 dias para entregar o anteprojecto e outros tantos 30 dias para o projecto de execução.

O entendimento da OA é que, “face à dimensão da área de intervenção e complexidade do programa”, os prazos são “extremamente reduzidos e praticamente inviáveis, para o desenvolvimento dos elementos a considerar nas várias fases e em cumprimento da regulamentação específica aplicável”.

A questão do prazo foi a razão principal que levou o arquitecto Rui Ribeiro e a sua equipa a não apresentarem propostas. “Tínhamos muito interesse, porque é um projecto aliciante, mas, face ao prazo concedido, era absolutamente impensável para mim apresentar uma proposta com a mínima qualidade”, alega o arquitecto.

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