Plano de Urbanização de Fátima vai entrar em discussão pública

A proposta de revisão do Plano de Urbanização de Fátima, documento que traça as “directrizes” para o desenvolvimento da cidade, vai entrar em discussão pública.

O processo de consulta começa na próxima quarta-feira, dia 11, e decorrerá até 19 de Julho. A documentação está disponível online, numa plataforma onde poderão ser apresentados os contributos/sugestão. A participação pode também ser feita por email (planeamento@mail.cm-ourem.pt) ou na Junta de Freguesia de Fátima.

Numa nota de imprensa, a Câmara de Ourém explica que o plano de urbanização é o documento a consultar “quando é necessário construir ou demolir um edifício, realizar um equipamento, uma estrada, um parque verde urbano.

“Constitui, portanto, o repositório 'projecto de cidade' que define/direcciona o futuro de Fátima nos próximos 10 a 15 anos”, salienta o município.

Aquando da apresentação pública da proposta, em Março último, o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, referiu-se ao plano de urbanização como um documento "fundamental para o crescimento" da cidade-santuário nos próximos anos.

A proposta de plano aponta para um valor global de investimento a rondar os 42 milhões de euros a concretizar na próxima década. Destes, 30 milhões envolvem intervenções da responsabilidade do município.

A requalificação de vias estruturantes, como as avenidas Papa João XXIII e Irmã Lúcia de Jesus, as designadas estradas de Minde e da Batalha, a criação do parque da cidade e de um outro parque nas antigas pedreiras do Moimento, a ampliação do estádio de Fátima e a construção de um pavilhão multiusos e de dois campos sintéticos são alguns dos investimentos públicos previstos.

Está ainda prevista a construção de uma variante, que unir a estrada da Batalha e a futura zona desportiva a nascer em torno do estádio.

Na área da mobilidade, o plano preconiza a implementação de uma rede ciclável a ligar toda a cidade, incluindo ao futuro parque verde, bem com a pedonalização de algumas ruas na zona mais central da Cova da Iria e a criação de parques de estacionamento periféricos, a funcionar em articulação com transportes públicos, nomeadamente com o circuito que a câmara está a criar com recurso a viaturas eléctricas.

Ao nível das operações de urbanismo, o novo plano, que deverá entrar em vigor ainda este ano, será "mais flexível", sublinhou Rute Afonso, arquitecta que coordenada a equipa responsável pela elaboração do documento, durante uma sessão de apresentação da proposta de revisão. Na ocasião, a técnica revelou, a título de exemplo, que vai acabar a regra que restringia os usos de comércio e serviços ao rés-do-chão, promovendo uma "maior compatibilidade de funções", assim como a obrigatoriedade de criar unidades de execução, com a "a gestão urbanística a poder fazer-se à parcela, com operações de loteamento ou estudos de conjunto".

Também nessa lógica de "flexibilidade" foi reduzida a área reservada a equipamentos, sendo que, em caso de necessidade, estes podem ser surgir noutros espaços. "Pelo plano em vigor, a cidade tem 14 hectares de propriedade privada bloqueada desde 2002, que continuam por executar. O novo documento traz maior rigor na delimitação de área para equipamentos", alegou André Oliveira, técnico do município, que integra a equipa de revisão do plano.