Sociedade

Pombal institui multa de 1,45 euros a alunos que faltem ao almoço sem avisar

30 ago 2024 09:30

“Há algum desleixo dos pais e encarregados de educação. Como as refeições são gratuitas, nas suas cabeças, se as crianças não forem, é indiferente.”

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No ano lectivo de 2023/2024, o impacto no orçamento municipal foi superior a um milhão de euros
Fotografia: Ricardo Graça
Jacinto Silva Duro

O executivo da Câmara de Pombal aprovou, na sua última reunião, o pagamento de uma penalização de 1,46 euros, sempre que uma criança dos ensinos pré-escolar e básico da rede pública falte a uma refeição, sem qualquer aviso prévio.

Contudo, a gratuitidade mantém-se.

Em Setembro de 2020, a autarquia começou a comparticipar a 100% o valor das refeições a todos os alunos do ensino básico, independentemente da situação económica do agregado familiar, tendo a medida sido alargada, depois, ao pré-escolar.

A medida representou, nesse ano lectivo, um esforço financeiro a rondar os 425 mil euros, contudo, no ano lectivo de 2023/2024, o impacto no orçamento municipal foi superior a um milhão de euros, com os professores, auxiliares e mesmo os autarcas das freguesias a alertarem a câmara municipal de que muitos alunos faltavam às refeições, desperdiçando a comida.

“Queremos criar uma regra de responsabilização à comunidade escolar”, explicou o presidente da autarquia Pedro Pimpão.

Esta será uma medida de combate ao desperdício alimentar causada por uma situação evitável, caso o encarregado de educação comunique ao estabelecimento de ensino, até às 10 horas do dia da ausência, que o aluno não irá usufruir da refeição.

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