“Portugal não vai deixar um único cêntimo de fundos estruturais por utilizar”

O ano passado terminou com uma execução de 53% do Portugal 2020, este ano essa percentagem deverá chegar aos 69% e em 2022 aos 87%. E em 2023 a execução será de 100%, disse esta quinta-feira o ministro do Planeamento numa conferência realizada nas instalações da Nerlei, em Leiria.

“Portugal não vai deixar um único cêntimo de fundos estruturais por utilizar”, garantiu Nelson de Souza, considerando que “não há drama nem intranquilidade” em torno das taxas de execução, mas reconhecendo que tem de continuar a haver “muito esforço e empenho” para se atingirem os objectivos.

Na conferência, sobre o tema Fundos europeus e recuperação da economia, o governante falou dos vários instrumentos financeiros de que Portugal dispõe, nomeadamente do Plano de Recuperação e de Resilência (PRR) e do Portugal 2030.

Se a estes juntarmos o React EU, a soma das verbas disponíveis para apoios às empresas é de 12.120 milhões de euros, revelou.

“Temos o desafio de, até 2029, executar um total de 51.547 milhões de euros de diversos programas. E ainda temos o PT 2020 para fechar, o que vai requerer um esforço muito grande de todos nós”.

Antes de explanar algumas das componentes do PRR, o governante apontou alguns exemplos da utlização de fundos europeus nas décadas anteriores, nomeadamente na área do ensino e qualificação.

Em 1995 o nível de abandono escolar precoce era de quase 40%, “o que nos deixava envergonhados nas negociações em Bruxelas”; em 2020 era de 8,9%.

O ministro lembrou que diversos aspectos contribuiram para este resultado, e entre eles destacou o ensino profissional, que em 1995 tinha matriculados cerca de 26 mil alunos e no ano passado ultrapassava os 100 mil.

“Tudo isto foi financiado por apoios comunitários, foi um investimento que responde a uma necessidade que havia no mercado”.

Outro exemplo “com resultados impressionantes” em termos de metas atingidas é o que diz respeito à percentagem da população entre os 30 e os 34 anos com ensino superior, que em 1995 era de 13% e no ano passado ultrapassava os 39%.

Para este resultado, em muito contribuiu o financiamento para bolsas de acção social, apontou o ministro. No total, foram aplicados 1.281 milhões de euros neste período.

Agora “temos um ritmo de qualificação de pessoas que o mercado não consegue absorver”, pelo que muitas emigram. O desafio, sublinhou o ministro, é enveredar por um perfil de especialização da economia que consiga absorver estes recursos.

Para contratarem pessoas mais qualificadas, “as empresas têm de gerar mais valor acrescentado, para poderem pagar melhor”.

Quanto ao PRR, Nelson de Souza frisou que a estratégia foi definir um programa que “marcasse pela diferença”. As Agendas Mobilizadoras, por exemplo, visam apoiar projectos que ajudem a mudar o perfil de especialização das empresas e da economia.

A capitalização das empresas é outra das “grandes prioridades”. Foi dedicado a esta área “um valor sem precedentes”, que nos programas anteriores “nunca foi mais de 200 milhões de euros” e no PRR são mil milhões.