Processos de insolvência de particulares pesam actualmente quase 80% do total

O peso da insolvência de pessoas particulares no total dos processos tem vindo a crescer, passando de 18,7% no segundo trimestre de 2007 para 77,2% no mesmo período deste ano, ou seja, “mais do que uma quadriplicação”, tendência acompanhada por uma “redução comparável a nível das pessoas colectivas”, lê-se no último Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Política de Justiça.

“É verdade que as insolvências de pessoas singulares aumentaram nos últimos anos, ultrapassando as das pessoas colectivas”, afirma Leonel dos Santos. Este administrador judicial de Peniche explica que “as causas prendem-se, em primeiro lugar, com o conhecimento que as pessoas vão tendo deste processo”, o que leva um maior número a recorrer a este instrumento, e ao “facto de a tão apregoada retoma não ter chegado ainda a toda a gente”.

Segundo dados do Ministério da Justiça, neste caso relativos ao primeiro trimestre deste ano, findaram por decretamento da insolvência 2208 processos de pessoas singulares no País (80% do total). “No primeiro trimestre de 2019 e face ao primeiro trimestre de 2018, registou-se um aumento de cerca de 3,4 pontos percentuais na proporção de pessoas singulares declaradas insolventes”, aponta o Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Política de Justiça.

Na comarca de Leiria foram 77 nos primeiros três meses de 2019. Os dados facultados ao JORNAL DE LEIRIA permitem ainda perceber uma ligeira queda (2,4%) no número de processos no ano de 2018 (320), face a 2017 (328). Também este número traduz uma descida, de 3,5%, face aos 340 processos de 2016.

A nível nacional nota-se igualmente uma tendência de descida no número de processos findos por decretamento da insolvência: 9509 em 2016; 9154 no ano seguinte e 83