Sociedade
Professor sem receber há um ano por diferendo entre UBI e Politécnico de Leiria
Concurso aberto em 2010 foi anulado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.
António Delgado, professor coordenador na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha (ESAD.CR), do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), está sem receber salário desde Setembro de 2018, mês em que lhe foram pagos apenas cinco dias, segundo revela o docente ao JORNAL DE LEIRIA.
Em causa está a anulação de um concurso realizado pelo IPL por “violação do princ ípio de divulgação atempada de critérios, métodos de selecção e classificação final”, explica o docente.
O Politécnico entende que António Delgado deve ficar na Universidade da Beira Interior (UBI), onde era docente desde 2007, antes de concorrer à ESAD.CR.
O docente, doutorado em Belas Artes, concorreu a uma vaga para professor coordenador na ESAD.CR em 2010.
Ficou em primeiro e rescindiu contrato com a UBI, assumindo o cargo de coordenador da área científica de Artes Plásticas. Ao mesmo lugar concorreram outros dois docentes, um dos quais entretanto falecido e que tinha contestado o concurso.
Apesar da contestação decorrer no Tribunal Administrativo, o IPL assinou contrato com António Delgado, que esteve oito anos a dar aulas na ESAD.CR.
Em Julho de 2018, foi surpreendido com uma carta que informava que, na sequência da anulação do concurso decidida pelo Tribunal Central Administrativo do Sul – seis anos depois da contestação -, o Politécnico de Leiria tinha decidido não repetir o concurso.
Com a anulação, o contrato entre António Delgado e o IPL também ficou sem efeito, logo, ficou ‘desempregado’, sem salário e sem quaisquer direitos, nomeadamente o acesso à ADSE.
“Neste momento, não tenho ligação nem à UBI nem ao IPL, que é o responsável por não ter repetido o concurso quando foi informado da sua ilegalidade. Estou a ser prejudicado por algo que não tenho culpa. O meu único crime foi ter concorrido ao concurso”, afirma António Delgado.
O professor questiona ainda a razão do IPL “assumir as dores” de quem reclamou o concurso, uma vez que este já morreu. “Ele nem pediu a execução da sentença. Já denunciei a situação às autoridades competentes.”
O presidente Rui Pedrosa explica que a “impugnação judicial de um concurso não suspende a tramitação do mesmo, pelo que não tinha que tomar qualquer medida, nem podia”, pois o “processo judicial tinha que seguir o seu curso”.
E acrescenta que o contrato assinado com António Delgado é legal, até porque “não foi intentada nenhuma providência cautelar para suspender o concurso”.
Confrontado com o facto de não
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