PSD questiona ministro do Ambiente na Assembleia da República sobre promontório da Nazaré

Deputados do PSD na Assembleia da República questionaram, na passada quarta-feira, o ministro do Ambiente e das Acção Climática sobre a obra prevista para o Bico da Memória, que tem causado indignação na população da Nazaré.

"A obra de estabilização de arribas a realizar no Bico da Memória, junto ao Promontório da Nazaré, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a provocar a indignação da população face a receios de descaracterização do local. Foi inclusivamente criado o Movimento Cívico pela Defesa do Promontório da Nazaré alegando que a remoção dos muros existentes e a construção de uma plataforma suspensa irá afectar o património identitário da localidade", introduz o PSD.

"Afirmam também que o projecto foi desenvolvido sem o conhecimento da população e sem ter em conta as preocupações da comunidade. Foi também noticiado que a ´APA garante que o projecto foi aprovado pela Direcção-Geral de Património Cultural e que respeita o enquadramento patrimonial e paisagístico envolvente'", prosseguem os deputados.

Contudo, "a forma como o processo foi conduzido do ponto de vista técnico e administrativo parece não ter acautelado a dimensão social. Independentemente da importância da obra de estabilização das arribas para evitar riscos para a segurança de pessoas e bens, importa esclarecer se o projecto poderia ou não manter os elementos edificados de suporte ao promontório, evitando uma mudança mais profunda naquela paisagem identitária", nota o PSD.

Assim, face ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata perguntam ao ministro qual o âmbito geográfico e as características geofísicas da intervenção que será realizada, solicitando a apresentação de elementos descritivos e cartográficos.

Questionam ainda como se fundamenta a necessidade de remover os muros do promontório e a colocação de uma plataforma metálica.

Pretendem saber se estiveram subjacentes critérios de redução de risco para pessoas e bens ou se esta intervenção específica tem uma índole mais "cénica e paisagista".

Perguntam também se, caso os muros não fossem retirados, se existiam riscos.

Por último, questionam qual a fundamentação da DGPC para dar parecer favorável à intervenção.