Queimadas e fogo-de-artifício proibidos nos próximos três dias

O 2.º comandante nacional da Protecção Civil, André Fernandes, disse esta quinta-feira que vão ser reforçados os operacionais em distritos em estado de alerta especial de nível vermelho face ao risco de incêndio, nomeadamente com recurso a patrulhamento militar.

André Fernandes falava numa conferência de imprensa na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, em Carnaxide (Oeiras) para dar conta do agravamento da situação meteorológica que coloca o país em risco máximo de incêndio, e da decisão de elevar o estado de alerta especial para o dispositivo de combate a incêndios rurais para nível vermelho em 10 distritos, estando os outros oito distritos do continente em alerta laranja, o segundo mais grave.

Na tarde de hoje o Governo anunciou também que declarou a situação de alerta em Portugal Continental devido às previsões meteorológicos para os próximos dias que apontam para um "significativo agravamento do risco de incêndio rural".

Na conferência de imprensa, André Fernandes disse que as temperaturas elevadas, o vento forte e a baixa humidade levou ao reforço do dispositivo, quer com militares, quer com equipas de bombeiros, e à activação das estruturas de coordenação a nível distrital, para uma melhor coordenação da vigilância e combate.

O responsável apelou a que os portugueses cumpram as restrições inerentes à declaração de alerta, nomeadamente a proibição do uso do fogo em qualquer espaço florestal, e a proibição do fogo de artificio nos distritos em alerta vermelho.

E insistiu para que as pessoas que estejam numa zona onde há um incêndio não se dirijam para o local. “É uma área de trabalho, não é bom termos cidadãos a pôr-se em risco, não se aproximem dos incêndios”, pediu.

O estado de alerta especial termina no final do dia de sábado. A declaração de situação de alerta decretada pelo Governo decorre até domingo.

Num comunicado hoje divulgado o Ministério da Administração Interna (MAI) explica que a declaração surgiu na sequência da activação do estado de alerta especial de nível vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Porto e Aveiro.

No âmbito do reforço da monitorização e o grau de prontidão do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), o estado de alerta especial vermelho significa que o grau de risco é extremo por existir a possibilidade da ocorrência de fenómenos "de intensidade excepcional, dos quais é muito provável que resultem danos muito relevantes e uma redução muito significativa da segurança das pessoas, podendo ameaçar a sua integridade física ou mesmo a vida, numa vasta área".

Nos restantes distritos, Beja, Évora, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre e Setúbal, foi ativado o estado de alerta laranja, o segundo mais grave de uma escala de quarto, que se traduz num grau de risco elevado.

O MAI sublinha que a declaração da situação de alerta decorre ainda da necessidade de adoptar medidas preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo menos até segunda-feira, em mais de metade dos concelhos do continente devido ao tempo quente.

No âmbito da declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas medidas de "carácter excepcional", como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.

Nos próximos três dias é também proibido a realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração e a utilização total de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.

No âmbito das medidas de "carácter excepcional" estão ainda proibidos, entre outras medidas, a realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.