Violência doméstica: homem com pena suspensa incumpre regras e é levado para a cadeia

Um homem de 30 anos, condenado a pena suspensa de dois anos e seis meses por violência doméstica, foi levado para a cadeia após o incumprimento das regras de conduta subjacentes, tais como a proibição de contacto com a vítima, a obrigação de frequência de programas de prevenção de violência doméstica e o acompanhamento para despiste e tratamento de consumo de álcool e estupefacientes.

Em comunicado de imprensa, a PSP de Leiria adianta que a detenção aconteceu a 23 de Março e o arguido havia sido condenado, inicialmente, em 2025, pela prática do crime de violência doméstica agravada contra cônjuge ou análogos, no âmbito de factos ocorridos desde o ano de 2027, no concelho da Marinha Grande. A condenação incluía também uma pena acessória de proibição de uso e porte de armas pelo mesmo período.

O incumprimento “reiterado” das obrigações subdjacentes à pena suspensa levou, no início de 2026, à “revogação da suspensão da pena, tendo sido ordenado o cumprimento efectivo da pena de prisão de dois anos e seis meses”, explica a mesma força de segurança.

O homem possui “um extenso registo criminal”, com condenações por condução sem habilitação legal, ofensas à integridade física e posse de arma proibida”.

A PSP explica que os factos apurados evidenciaram “um padrão continuado de violência física, verbal e psicológica sobre a vítima, incluindo agressões com recurso a força física, ameaças contra a vida, perseguições e injúrias, condutas que provocaram um estado prolongado de medo, humilhação e ansiedade”. “Esses comportamentos ocorreram ao longo de vários anos, mesmo após a separação do casal, tendo o arguido agido de forma consciente e reiterada, fectando gravemente a integridade física, emocional e a dignidade da vítima, com quem tem dois filhos menores em comum”, pode ler-se no mesmo documento.

Após a sua localização e detenção, o homem foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde irá cumprir a pena de prisão efectiva.