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As 37 medidas que são a vacina de Leiria contra a crise pós-Covid

21 mai 2020 12:20

O primeiro Plano de Acção produzido pelo Gabinete Económico e Social da Região de Leiria pensa o tempo depois do confinamento no território de 10 municípios

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Recomendações para aplicar em 2020 em Leiria e mais 9 concelhos
Ricardo Graça

São 37 medidas de curto prazo (ano 2020) que incluem a criação de uma moeda de Leiria para incentivar compras no comércio de proximidade.

Com o objectivo de vencer a crise que se adivinha no horizonte e suavizar os efeitos negativos económicos e sociais provocados pela pandemia de Covid-19, as recomendações contemplam, por exemplo, um fundo regional de recuperação de empresas, um programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e um sistema de licenciamento ágil do investimento.

Mas, também, o rastreio da imunidade de grupo, o desenvolvimento de uma plataforma digital que permita donativos em dinheiro para idosos e famílias carenciadas e a requalificação dos trilhos de acesso às praias a partir da Estrada Atlântica.

O documento divulgado na segunda- feira, 18 de Maio, é o primeiro Plano de Acção produzido pelo Gabinete Económico e Social da Região de Leiria (GESRL), um novo organismo, constituído pela comunidade de municípios CIMRL, a associação empresarial Nerlei e o Politécnico de Leiria, com a missão de pensar o tempo pós-pandemia no território dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

As propostas - que pode consultar na íntegra neste link da página 34 em diante ou ler o resumo no final deste texto - resultam da contribuição voluntária de quase 100 pessoas, de entidades públicas e privadas, que se organizaram em 10 grupos de trabalho: educação; transição digital; empreendedorismo; indústria; investigação e desenvolvimento (I&D); novas formas de cultura e vivências; saúde; economia social; comércio, serviços e turismo; e sector primário, liderados, respectivamente, por Rita Cadima, Paulo Martins, Eduarda Fernandes, Rui Tocha, Nuno Rodrigues, João Nazário, Maria Pedro Guarino, Elisabete Moita, Lino Ferreira e Manuel Sobreiro, além do trabalho de monitorização, coordenado por Ana Sargento.

Um brainstorming de duas semanas, iniciado a 17 de Abril, que envolveu mais de 30 reuniões paralelas em videoconferência e culminou na entrega da primeira versão das medidas no dia 6 de Maio, ao GESRL, que é presidido pelo empresário Jorge Santos, por convite de Gonçalo Lopes, António Poças e Rui Pedrosa, respectivamente, presidentes da CIMRL, da Nerlei e do Politécnico de Leiria.

Na génese do GESRL está, por outro lado, o desejo de “tornar a região mais resiliente a crises similares no futuro”, lê-se no Plano de Acção.

O documento caracteriza a estrutura económica e social da Região de Leiria no período pré-pandemia e pretende aferir a capacidade para reagir aos impactos da Covid-19 e do confinamento.

Na fase de monitorização, que se segue, o GESRL vai contar com o suporte do ODERL – Observatório para o Desenvolvimento Estratégico da Região de Leiria, na dependência do Politécnico de Leiria, e de um Grupo de Acompanhamento Económico e Social, que reunirá mensalmente.

Além das 37 medidas de curto prazo agora conhecidas, estão previstas, futuramente, medidas de médio e longo prazo.

Para já, o Plano de Acção apresentado na segunda-feira, que se encontra disponível nos sites da CIMRL, do Politécnico e da Nerlei, será revisto pela primeira vez no final de Maio, ou seja, na próxima semana.

Jorge Santos, presidente do GESRL:
“Nova versão do plano em Junho”

Jorge Santos é presidente da assembleia geral da NERLEI (foto de Ricardo Graça)

JL - As medidas estão apresentadas. O que se segue?
Jorge Santos - O que se segue é colocar as medidas no terreno e continuar a aprofundar o plano. Por outro lado, esta mobilização de personalidades e instituições nos grupos de trabalho continua muito activa e a preparar as medidas de médio prazo. Estão já previstos seis seminários mensais, na última sextafeira de cada mês, com a temática de cada um dos objectivos estratégicos. Serão realizados em diferentes concelhos da região, com convidados regionais e nacionais, sendo o primeiro a 29 de Maio. Está também em fase de constituição o Grupo de Acompanhamento que reunirá mensalmente e terá um papel importante em todo este processo.

Não estamos a falar de medidas vinculativas, mas, sim, de recomendações. Que expectativas têm quanto à materialização destas propostas?
Pela qualidade das medidas apresentadas e pela mobilização das entidades promotoras e das entidades participantes, o sentimento do Gabinete é que as medidas, globalmente, serão concretizadas.

Quando pensam apresentar mais medidas?
Os grupos de trabalho estão já a preparar novas medidas de médio prazo que serão incluídas na nova versão do plano que será apresentada em início de Junho.

Que futuro se imagina para o Gabinete Económico e Social da Região de Leiria?
O futuro não sei mas ficaria agradado que conseguisse ser reconhecido como entidade agregadora da região. Para já a preocupação é ser mobilizador activo no combate ao grave problema económico e social que estamos a viver. No curto prazo mitigar as suas consequências e a médio e longo prazo criar referências para o relançamento económico e social da região.

Plano de Acção do GESRL
 
TRANSVERSAL
 
Medida 1
Reactivação e dinamização do ODERL – Observatório para o Desenvolvimento Estratégico da Região de Leiria, na dependência do Politécnico de Leiria

PROMOVER A COESÃO SOCIAL E O EMPREGO

Medida 2
Criação, até Setembro de 2020, de um fundo de apoio à coesão social e ao desenvolvimento económico da região de Leiria, com personalidade jurídica, e a ser regulamentado pela CIMRL, susceptível de receber dotações dos municípios, orçamento de estado e fundos europeus 

Medida 3
Criação de uma moeda local digital, emitida ao nível da CIMRL, com o objectivo, em conjunto com outros incentivos, de fomentar o consumo no comércio de proximidade e apoiar a economia local

Medida 4
Programa de incentivos ao empreendedorismo cooperativo na Região de Leiria, com financiamento de projectos ou actividades, por exemplo, através de social bonds (títulos de impacto social) que colocam as autarquias como investidores sociais

Medida 5
+Solidário: reforço do apoio à população vulnerável, com execução e reforço do Programa de Distribuição Alimentar POAPMC, utilizando plataformas digitais para mobilizar recursos

Medida 6
Re@prender: apoio à rede solidária para colmatar a insuficiência de formação específica do capital humano das instituições particulares de solidariedade social (direcções e trabalhadores)

Medida 7
Aumentar o acesso e garantia do direito à habitação através de alojamento a preço reduzido em hotéis e outras unidades disponíveis para alargar a actividade ao sector social

GARANTIR A PROTECÇÃO RESPIRATÓRIA, INDIVIDUAL E COLECTIVA

Medida 8
Circuitos de contacto social protegido, com criação de espaços de contacto familiar nas estruturas residenciais para idosos e lares para minimizar o risco de contágio

Medida 9
Reserva funcional de equipamentos e protecção individual, com identificação de potenciais produtores, ao invés de criar uma reserva física destes equipamentos, que têm prazo de validade

Medida 10
Formação sobre medidas de protecção individual e colectiva para a comunidade e para profissionais da saúde, dos lares, das escolas, do comércio, da restauração e dos serviços públicos

Medida 11
Afirmação como destino turístico seguro, através de uma plataforma digital com o património natural e edificado da região que permite manter alguma distância entre pessoas, sem esquecer a oferta gastronómica e programação contratada a artistas locais

Medida 12
Criação de um circuito seguro para doenças infecciosas, com roteiro de segurança para utentes infectados ou suspeitos, que visa evitar contágios na deslocação aos hospitais e regresso à origem

Medida 13
Renovar a vivência do espaço público através do alargamento de passeios, criação ou alargamento de ciclovias e instalação de zonas de convívio com bancos devidamente afastados e, em alguns casos, mesas

Medida 14
Nova vivência das praias da região, requalificando os trilhos que permitem o acesso a zonas de areal menos frequentadas a partir da Estrada Atlântica, entre o Osso da Baleia e São Pedro de Moel

REFORÇAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

Medida 15
Capacitação tecnológica dos alunos através do empréstimo ou doação de computadores e smartphones, reforço de espaços de acesso à internet e criação de grupos de apoio à literacia digital

Medida 16
Diagnóstico intermunicipal das necessidades de educadores e professores com o objectivo de promover formação intensiva para o ensino a distância e de fomentar a capacitação e o apoio tecnológico a educadores e professores

Medida 17
Abraço@rede: articulação das redes intermunicipais de prevenção e intervenção no âmbito da educação para a saúde, com identificação de eventuais dificuldades no seu funcionamento

Medida 18
Criação de um laboratório de vigilância epidemiológica no Politécnico de Leiria que permita fazer não só o diagnóstico mas também a vigilância epidemiológica da Covid-19 e de outros patogénicos de relevo

Medida 19
Rastrear a imunidade para tranquilizar a população e combater a cultura do medo, através do aumento da capacidade de testes RT-PCR na região de Leiria para identificar infecção aguda e de um laboratório de análise serológica para avaliar a imunidade de grupo

INCENTIVAR E VALORIZAR AS ACTIVIDADES EMPRESARIAIS

Medida 20
Decisão ágil no licenciamento do investimento (DALI): agilizar o processo de análise de processos de aprovação de projectos de construção de novos edifícios industriais, expansão da actividade, reabilitação urbana e licenciamento; elaboração de um regulamento com critérios para aplicação da via verde

Medida 21
Fabrico de dispositivos médicos e de componentes para equipamentos médicos. Promover a produção, na região, destes produtos, tirando partido da capacidade existente, e, em simultâneo, diminuindo a dependência do exterior

Medida 22
Lay-off flexível temporário. Intervenção junto do Governo para obter a prorrogação do lay-off simplificado pelo menos até ao fim do ano, a flexibilização da sua utilização e a revisão da fórmula de cálculo do apoio

Medida 23
Constituição de um fundo de recuperação regional (FRR) destinado a apoiar as empresas que vão entrar em dificuldades, mas que tenham potencial e viabilidade. Numa lógica de capital de risco, formado por empresários, investidores privados ou institucionais e fundos públicos

Medida 24
Desenvolvimento de um modelo de serviços partilhados entre comerciantes e aplicação para entregas conjuntas das compras ao domicílio.

Medida 25
Gerar linhas de crédito específicas para os negócios de comércio que ficaram encerrados durante o período de confinamento, em parceria com instituição bancária de âmbito regional e com sociedade de garantia mútua

Medida 26
Reforço de esplanadas, através da cedência temporária de espaço público a cafés e restaurantes para instalação ou alargamento de esplanadas

Medida 27
Criação de uma estrutura regional de apoio aos processos de ensaio e certificação de dispositivos médicos e equipamentos de protecção individual no âmbito da saúde, que resultam de projectos investigação e desenvolvimento ou de oportunidades de negócio

POTENCIAR AS REDES COLABORATIVAS, IDENTITÁRIAS E DE COESÃO REGIONAL

Medida 28
Dinamizar redes e instituições com visão empreendedora (Drive), numa lógica de alinhamento do território da Região de Leiria

Medida 29
Constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar para promoção de investigação e desenvolvimento (I&D) na área da saúde, com elementos dos sectores da saúde, indústria e empresas e do sistema científico e tecnológico nacional

Medida 30
Bolsa de espaços para criação artística, através do mapeamento de espaços desocupados cedidos por empresas e autarquias para desenvolvimento de projectos culturais e artísticos, com suporte numa plataforma digital

Medida 31
Criação de um modelo drive in para que a fruição cultural possa acontecer em comunidade, com um ambiente mais próximo dos espectáculos ao vivo

Medida 32
Criação de um fundo cultural, com financiamento institucional (Nerlei, CIMRL, Politécnico) e empresarial, para apoio à criação artística, com equipa independente, liderada pela ESAD.CR, responsável por definir os projectos a serem apoiados e obras a serem compradas

Medida 33
Criação de mecanismo facilitador da inovação e empreendedorismo na Região de Leiria, através de uma rede colaborativa entre várias entidades da região e da criação de uma plataforma de partilha

Medida 34
SOS Saúde Mental: intervenção personalizada (linhas telefónicas de apoio; estratégias de coping) para as consequências do isolamento e crise Covid-19 nas populações de risco

REFORÇAR A DIGITALIZAÇÃO DA REGIÃO

Medida 35
Leiria Marketplace, plataforma informática de acesso livre a criar e a dinamizar pela CIMRL, será constituída por duas ferramentas: o Directório de Empresas da Região de Leiria e o Leiria Connects, instrumento de promoção de negócios interempresas

Medida 36
Alargamento do âmbito da plataforma de e-commerce Leiria Market, sendo oferecida na Região de Leiria a todas as empresas interessadas em aderir. A plataforma integrará plano de formação que abordará uma visão 360 graus do e-commerce

Medida 37
E-Social Leiria: plataforma digital de apoio a necessidades sociais na Região de Leiria, que permite apoiar com dinheiro idosos ou famílias carenciadas, fazer voluntariado, doar computadores e telemóveis, entre outras prioridades