Economia

ASAE instaura cinco processos-crime por abate clandestino

3 jan 2026 17:30

Na mesma operação, autoridade apreende 21 carcaças de animais

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nos últimos dias, uma operação de prevenção, através das suas Unidades Regionais do Norte, Centro e Sul, no âmbito do combate aos ilícitos criminais contra a saúde pública, dirigida a estabelecimentos de comércio de carnes, estabelecimentos de restauração e outros locais clandestinos, situados nos distritos de Leiria, Viana do Castelo, Braga e Porto.

Como resultado da acção, informa a ASAE em nota de imprensa, foram instaurados cinco processos-crime pela prática do ilícito criminal contra a saúde pública de abate clandestino, tendo sido apreendidas 21 carcaças de animais, designadamente, ovinos, caprinos e leitões.

Após realização de perícias por médico veterinário e dado tratar-se de carnes proveniente de abate clandestino, foram consideradas como impróprias para consumo humano, tendo sido determinada a sua destruição e posterior encaminhamento para unidade de transformação de subprodutos, faz saber a ASAE.

Os inquéritos instaurados foram comunicados ao Ministério Público, tendo cinco indivíduos sido constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, nota ainda.