Sociedade
Aumento das custas judiciais ajuda a reduzir número de processos em tribunal
A litigância nos tribunais da região tem vindo a diminuir nos últimos anos. O agravamento do custos processuais é apontado como uma das razões principais para a redução das acções cíveis
Custas mais caras, incentivos para que as partes cheguem a acordo, criação de meios alternativos (como os Julgados de Paz) e mudança de paradigma na gestão de conflitos. Serão mais as razões que têm contribuído para aliviar os tribunais do avolumar de processos, mas estas são as apontadas pelos especialistas como as principais para justificar a diminuição de processos entrados e pendentes, sobretudo nos juízos cíveis da Comarca de Leiria. “Antes, as pessoas zangavam-se e iam para tribunal. Hoje não, as pessoas pensam duas vezes antes de avançar com uma acção”, justifica António Sá Gonçalves, advogado e ex-presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Sem informação estatística disponível referente ao ano de 1984, o número total de processos entrados nos 10 concelhos do Pinhal Litoral e Pinhal Interior Norte, em 1994, foi de 19.460, segundo dados facultados pelo Instituto Nacional de Estatíst
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