Câmara de Leiria quer arrendar casas para depois subarrendar a custos controlados

O Município de Leiria vai avançar com dois novos programas na área do arrendamento acessível. Esta segunda-feira, o executivo deliberou iniciar a elaboração de regulamentos, que visam a criação de apoios dirigidos sobretudo a famílias de “rendimentos intermédios”, com o objectivo de “facilitar o acesso à habitação e reforçar a oferta de casas para arrendar no concelho”.

Em comunicado, a autarquia adianta que um dos regulamentos prevê a atribuição de incentivos aos proprietários para colocarem os seus imóveis em regime de renda acessível, incluindo benefícios fiscais durante a vigência dos contratos. O outro irá definir regras para a captação, por parte do município, de imóveis destinados ao arrendamento.

“A câmara negoceia directamente como os proprietários. Estes têm a garantia de pagamento a tempo e horas e autarquia assegura a funcionalidade do imóvel”, explicou o presidente do município, Gonçalo Lopes, durante a reunião de executivo. Neste caso, a autarquia assegurará a “diferença entre o valor cobrado pelo dono da casa” e a renda a aplicar os residentes, que será um valor “a custos controlados”.

Com estas medidas, o município pretende “promover um mercado de arrendamento mais equilibrado, através de soluções ajustadas à realidade local, respondendo às dificuldades sentidas no acesso à habitação, em particular pela classe média”, alega a autarquia.

Os vereadores do PSD votaram a favor, mas deixaram críticas à forma como a maioria socialista tem lidado com os problemas da habitação. “Mais vale tarde do que nunca. A verdade é que esta matéria só agora chega à ordem de trabalhos, em benefício de quem mais precisa, após anos em que esta problemática foi desvalorizada pelo actual”, apontaram os sociais-democratas, pela voz de Ricardo Crespo.

Na sua declaração de voto, os eleitos do PSD alertaram ainda para a necessidade de os regulamentos consagrarem “critérios claros, objectivos e transparentes, bem como princípios efectivos de justiça social, garantindo equidade no acesso às habitações”.

Já Leonel Frazão, que, na reunião desta segunda-feira, ocupou o lugar de vereador do Chega, disse que os novos programas são “uma excelente ideia”, embora admita dificuldades de os implementar já que “não há muitos imóveis” para arrendar no concelho. O eleito acabou, no entanto, por se abster, por “não se saber” como é que os programas irão funcionar.