Covid-19
Covid-19: ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens de prevenção
Iniciativa decorreu a nível nacional e foram fiscalizados 152 estabelecimentos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou esta terça-feira uma operação de combate ao alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia.
Em causa estão recursos como equipamentos de protecção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas, como álcool, álcool gel e desinfectantes.
Como resultado da acção, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados 152 operadores económicos no âmbito do lucro ilegítimo, tendo sido instaurados dois processos crime.
Foram ainda notificados 43 para apresentação de documentação, podendo vir a culminar na instauração de novos processos crime.
A operação integrou ainda a verificação dos requisitos de higiene em cerca de 50 estabelecimentos de restauração a funcionar em regime de take away.
Foram instaurados 10 processos de contraordenação por incumprimento dos requisitos de higiene e segurança alimentar, tendo ainda sido determinada a suspensão de um estabelecimento de panificação por falta de higiene.
