Crianças: as vítimas silenciosas da violência doméstica

António (nome fictício) cresceu a assistir às discussões e aos insultos do pai para com a mãe e, por vezes, mesmo sendo uma criança, procurava não deixar a sua progenitora sozinha. Apesar de não ser maltratado fisicamente, o menor converteu-se também numa vítima desta relação tóxica. O Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância é assinalado todos os anos em Abril. A violência doméstica continua a aumentar, quase sempre o homem a ser o agressor e a vítima a mulher.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020, registaram-se no distrito 875 participações por violência doméstica. Um aumento face a 2019, quando se registaram 824 ilícitos desta tipologia. Mas nestes dados estatísticos raramente entram as crianças e jovens, que apesar de não serem alvo directo de qualquer agressão, não deixam de ser também vítimas de violência.

Paulo Guerra, juiz desembargador e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, garantiu, na sua participação nos Encontros com a Justiça, na Batalha, que “uma criança deve ser considerada vítima directa da violência doméstica quando é exposta ao crime e não apenas quando é a destinatária principal da violência exercida”.

“Portanto, quando um homem agride a sua companheira ou mulher na presença dos seus filhos estaremos perante um concurso efectivo de dois crimes de violência doméstica”, sublinhou o juiz. Segundo Paulo Guerra, os estudos apontam que crianças que são espectadoras e expostas à violência parental “têm muito mais problemas de comportamento, exibem afecto muito mais negativo, respondem menos apropriadamente às situações, mostram- se mais agressivas com os pares e são agentes ou vítimas de bullying”.

Estas vítimas, mesmo não sendo alvo directo do agressor, têm “um risco maior de vir a sofrer de problemas de saúde mental ao longo da vida” assim como terão maior probabilidade de um risco de abandono escolar e de comportamentos crimina