Farmacêutico suspeito de fraude ao SNS fica em prisão domiciliária

Um farmacêutico de 45 anos foi detido pela Polícia Judiciária de Leiria, e outras cinco pessoas foram constituídas arguidas, por suspeitas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde, anunciou hoje em comunicado aquela polícia.

Em nota de imprensa, a PJ informa que deteve um farmacêutico, de 45 anos, proprietário das duas farmácias, tendo ficado sujeito à obrigação de permanência na habitação, à proibição de contactos com os co-arguidos médicos e à suspensão do exercício da função profissional de farmacêutico, depois de ter sido presente a primeiro interrogatório judicial. 

No âmbito da operação Vida Activa do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ, foram constituídos outros cinco arguidos. 

A PJ acrescenta que, além do farmacêutico, os restantes suspeitos são um gerente de farmácia e quatro médicos.

Todos estão “fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada ao Estado, falsificação de documentos agravada e de corrupção”.  

Segundo a nota da PJ, “de acordo com os abundantes elementos probatórios recolhidos, a actividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia, massiva, com apresentação indevida de receituário para medicamentos com elevado valor de comparticipação pago pelo Estado, revertendo o lucro para os arguidos”. 

Até ao momento e nos últimos cinco anos foi apurado “um valor de fraude ao SNS não inferior a três milhões e quatrocentos mil euros”.  

Segundo a PJ, foram realizadas cinco buscas domiciliárias e 15 não domiciliárias em duas farmácias, em Abrantes e em Lisboa, e em seis consultórios médicos em Abrantes, Ourém, Oliveira de Frades e em Coimbra.  

O inquérito foi titulado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público, com a colaboração do Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde.