Sociedade
GNR vai fiscalizar limpeza de terrenos em Porto de Mós
As acções de fiscalização estão agendas para segunda e terça-feira, sendo que as coimas podem ir dos 140 aos 1.500 euros, no caso de pessoas singulares.
Depois da sensibilização, a fiscalização. O Serviço de Protecção da Natureza da GNR de Leiria irá realizar acções no concelho de Porto de Mós, para verificar o cumprimento da legislação que obriga os proprietários a terem os terrenos limpos.
Em comunicado, a Câmara de Porto de Mós explica que as acções decorrem na sequência das acções de sensibilização realizadas pela GNR. “Constatou-se que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios florestais”, refere a autarquia.
Assim, “face às situações de incumprimento constatadas, o Comando Territorial da GNR de Leiria, através do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) e com o apoio do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS)”, irá realizar acções de fiscalização nas freguesias do concelho, nos dias 22 e 23 de Fevereiro.
A obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas na legislação, com o objectivo de reduzir o número de incêndios florestais.
A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. “Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio”, nota a Câmara de Porto de Mós.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infracção punida com coimas de 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 a 60.000 euros, para pessoas colectivas.
