Governo decreta situação de calamidade em Leiria para agilizar apoios

“Hoje ao início da manhã o conselho de ministros resolveu decretar a situação de calamidade para todas as zonas que foram afectadas”, confirmou Luís Montenegro em Leiria durante a visita que fez à cidade nesta quinta-feira com o objectivo de observar os estragos provocados pela depressão Kristin e reunir com as autoridades locais.

“Com isso”, explicou o primeiro-ministro, começam a desenhar-se “os mecanismos para de forma mais célere, mais rápida, menos burocrática, mais expedita” desenvolver os “trabalhos no terreno”, que visam “acudir às situações mais urgentes” e “repor a normalidade”.

Neste âmbito, inclui-se instar “as companhias de seguros a cumprir o seu papel” e garantir “a responsabilidade que cabe aos poderes públicos”, nomeadamente, “no apoio à população” para enfrentar “os prejuízos causados [pelo mau tempo] na esfera das pessoas, das famílias e também das empresas e das instituições”.

“Nós estamos nesta fase a incluir precisamente na resolução que determina a situação de calamidade um conjunto de instrumentos que irá estar à disposição de todos os municípios com a coordenacao das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e com todos os departamentos do governo para podermos ter formas mais rápidas, mais expeditas, mesmo do ponto de vista dos procedimentos, excepcionando algumas exigências que em condições normais alguns procedimentos teriam de ter para poder o mais rápido que seja possível repor o essencial daquilo que é a nossa responsabilidade”, afirmou.

O governo promete trabalhar para que as ajudas cheguem o mais rápido possível, mas o primeiro-ministro reconhece que, nesta fase, não consegue ainda dizer quando será possível repor a totalidade das infraestruturas de comunicações, electricidade e água, nem estimar o valor dos danos causados pela tempestade.

“Isso vai naturalmente comportar um esforço financeiro grande. Nós estamos neste momento a explorar a melhor fonte de financiamento sendo certo que as pessoas não deixarão de ter essas ajudas”, assegurou.

Perante a “necessidade de fazer um levantamento das circunstâncias” e do “alcance dos prejuízos”, o governo está “em contacto com as autoridades e as instituições europeias” para recorrer aos “mecanismos de solidariedade” que puderem ser activados. Luís Montenegro espera ainda que “outros meios de reparação de danos possam ser mais rápidos”, considerando que a experiência indica que as “companhias de seguros têm dado alguma da sua solidariedade agilizando elas próprias os mecanismos de reparação subjacentes aos contratos que estabeleceram com as pessoas e as entidades”.

No caso especifico das actividades económicas, o governo está “a fazer um levantamento” e “a criar mecanismos que serão oportunamente divulgados”.

“Nós queremos que o regresso à normalidade seja rápido”, acrescentou.