Mais escala, capital e educação e menos impostos para duplicar PIB

Em duas comunicações e duas visões sobre o futuro do País, o presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Álvaro Beleza, e o presidente do CES - Conselho Económico e Social, Francisco Assis, concordaram que Portugal precisa, urgentemente, de se libertar do estado de torpor e do fraco crescimento económico, que tem sido a sua imagem de marca, entre os países da União Europeia.

Os dois foram oradores do jantar-conferência Ambição: Fazer Crescer o País de Forma Sustentada, que se realizou em Leiria, na quinta-feira, dia 11, organizado pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, pela SEDES e pelo JORNAL DE LEIRIA.

A partir do livro Como Duplicar o PIB em 20 Anos – Visão Estratégica para a Década, da SEDES, Álvaro Beleza afirmou aos empresários presentes haver vários problemas que têm de ser resolvidos antes de se conseguir que o País consiga acelerar no crescimento dos indicadores económicos.

Mais e melhor indústria, reformas na escola e no ensino, competitividade fiscal e resolver o problema do envelhecimento da população, foram alguns dos apontados.

O presidente da SEDES explicou que as soluções apresentadas são baseadas em ciência, na análise dos dados e na experiência de outros países europeus, da mesma dimensão, que tiveram melhores resultados.

“Não vamos inventar uma terapêutica portuguesa.”

Além da morosidade da Justiça, “ainda do século XIX”, o médico disse que os cidadãos sofrem de um défice de confiança na política, nas instituições do Estado e no futuro do País.

“É um défice que tem que ver com as questões da ética, da decência, da mentira ou da verdade.”

No caso dos jovens, a falta de confiança está ligada aos salários baixos e às dificuldades no acesso à habitação e à independência.

Álvaro Beleza defendeu que o sistema eleitoral deve ser reformulado para os cidadãos votarem em candidatos que conhecem, como acontece nas autárquicas, em vez de em desconhecidos escolhidos pelo presidente do partido.

Isto far-se-ia igualmente com a adopção de um sistema misto de círculos uninominais, semelhante ao alemão, que permitiria criar um círculo nacional, para aproveitar os votos dos partidos menores.

Além disso, preconiza a criação de um Senado, com senadores eleitos pelo distrito, com poderes semelhantes, para nenhuma região ter mais poder do que outra.

“Deveríamos aproveitar os 50 anos do 25 de Abril para corrigirmos, na nossa democracia liberal, aquilo que não funciona.”

O orador falou ainda nas necessárias reformas no ensino e na saúde, e ressalvou que as medidas apresentadas só podem ser colocadas em prática, se houver um acordo de princípios entre os partidos do arco da governação. Neste caso, entre PS e PSD.

Depois, o País estará mais preparado para o desafio seguinte que é o de melhorar a economia e a inspiração são países com a mesma dimensão que Portugal, como a Irlanda. “A conversa é sempre a mesma: ‘eles têm condições que nós não temos’. Não! A Irlanda é uma ilha! E isso é sempre pior. É um país que, quando entrou na União Europeia, era prados verdes com vacas e pouco mais.”

“Precisamos de super milionários”
Quais são os caminhos? O primeiro será a criação de escala e atracção de riqueza, pois Portugal não tem capital suficiente para alavancar projectos.

“Precisamos de super milionários. Precisamos de empreendedores e de grandes grupos económicos, como a Volvo ou o Ikea”, afirmou, para adiantar que é necessária indústria naval, automóvel, aeronáutica e ferroviária. Para inserir a questão da competitividade e fiscalidade, Álvaro Beleza disse que “Portugal está no radar como um dos países com maior carga fiscal, nomeadamente, sobre as empresas e tem de ficar no radar como um dos que tem menor carga fiscal, para as empresas, para o investimento e para as pessoas. Não vamos lá de outra maneira!”

Defende, por isso, a diminuição de impostos, para atrair o investimento estrangeiro e nacional.

“Temos de ter, em relação ao nosso principal competidor, que é a Espanha, em todos os impostos, uma taxa com menos 1%.”

Já o envelhecimento, não será resolvido com os jovens a terem mais filhos.

“Temos de ser uma sociedade aberta. Precisamos de atrair imigrantes que venham para cá trabalhar. Fechar o País é uma tontaria.

A aposta no ensino gratuito e universal, desde a creche e seguir o exemplo de cooperação do Politécnico e do tecido empresarial de Leiria melhorariam a ascensão social.

“Temos uma economia sem elevador social. É muito de escadaria.”

Por fim, em termos de geopolítica, é preciso entender e potenciar o facto de Portugal ser um país seguro, pacífico, um porto de abrigo e um hub entre as Américas, África e a Europa, aproveitando ainda a força da diáspora, para captar investimento em países como os EUA.

“Não podemos pôr as fichas todas em Bruxelas e estar à espera do facilitismo dos danos estruturais e das bazucas. Temos condições para sermos a Califórnia e o Silicon Valley da Europa.”

Francisco Assis, presidente do CES, abordou o tema Concertação Social como Contributo para um Crescimento Sustentado, iniciando o discurso opondo-se a alguns dos temas referidos por Álvaro Beleza.

Discorda da necessidade de uma alteração no sistema eleitoral e, munido de estatísticas, atribuiu a génese dos problemas “à estagnação do crescimento económico” que, entende, poderá ter sido causado por um lado pela incapacidade de o País reagir à alteração da política mundial após a queda do Bloco de Leste, praticamente ao mesmo tempo que entrou na Comunidade Económica Europeia e, por outro, à integração no euro e pela quantidade de dinheiro fácil vindo de Bruxelas, que acabou por fazer afrouxar as políticas de desenvolvimento e o empreendedorismo.

Nos últimos anos, após 2013, Portugal reagiu, mas ainda não o suficiente.

“O País está viciado em fundos comunitários! Tanto o sector privado como o público. O dinheiro entra e sai e nada muda, como dizia Mário Soares. Os espanhóis estão iguais”, advertiu o professor universitário e antigo deputado do PS.