Sociedade
Ourém aprova apoios para requalificar 600 casas degradadas
Reduções e isenções fiscais entre as medidas aprovadas pelo Município de Ourém.
A cidade de Ourém e a vila medieval têm cerca de 600 casas a precisar de obras de requalificação. O levantamento foi feito no âmbito do projecto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Ourém, aprovado na semana passada em reunião de Câmara e que prevê um conjunto de benefícios fiscais e de apoios à requalificação de imóveis, localizados dentro da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Para o presidente do Município, Luís Albuquerque, “esta é uma oportunidade quase única para os proprietários reabilitarem os seus edifícios”, beneficiando de incentivos “muito interessantes, em sede de IVA, IRS ou IMT”. De acordo com as medidas aprovadas, os imóveis recuperados ficarão isentos de IMI por um período que pode ir até oito anos (três iniciais prorrogáveis por mais cinco), se forem afectos a habitação (própria ou arrendamento).
Estão também previstas isenções ao nível do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas) para a aquisição de imóveis destinados à reabilitação ou para a compra de prédios objecto de requalificação para o arrendamento para habitaç&atild
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