Pinhal de Leiria fora do Orçamento do Estado para 2021. Deputados questionam, ministro não responde

As bancadas do PSD e do Bloco de Esquerda na Assembleia da República alinham na mesma ideia. À direita, Margarida Balseiro Lopes diz que o Orçamento do Estado para 2021 contém “zero referências ao Pinhal de Leiria”; à esquerda, Ricardo Vicente afirma que o documento “não precisa qualquer investimento” destinado à recuperação da Mata Nacional localizada no concelho da Marinha Grande.

Tanto Margarida Balseiro Lopes como Ricardo Vicente questionaram o ministro do Ambiente e da Acção Climática na audição parlamentar de segunda-feira, dia 2, mas, na resposta, João Pedro Matos Fernandes optou por não comentar a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

O ministro com a pasta do Pinhal de Leiria começou à defesa – “Percebo bem a frustração” – e passou ao ataque – “São injustos aqueles que dizem que nada foi feito” – antes de garantir que até 2024 o Governo espera que a área rearborizada se aproxime dos 4 mil hectares.

Recorde-se que em Junho foi aprovada na Assembleia da República a resolução 50/2020, que recomendava ao Governo a reserva de 13 milhões de euros para a recuperação da Mata Nacional de Leiria na elaboração do Orçamento do Estado para 2021. Votaram a favor todos os partidos da oposição, as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar e o deputado socialista Ascenso Simões, mas o PS votou contra.

Na audição parlamentar da passada segunda-feira, Margarida Balseiro argumentou que “tanto as populações como as autarquias como os especialistas são unânimes em considerar que praticamente nada foi feito ao longo destes três anos”.

Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, a deputada do PSD insiste na necessidade de um portal electrónico para tornar pública a informação sobre a Mata Nacional e o dinheiro lá investido.

Já Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, alegou perante Matos Fernandes que “pouco se fez além da venda de madeira ardida que se estima já em 16 milhões de euros” e perguntou ao ministro por que motivo “o Pinhal de Leiria ainda não tem Plano de Gestão Florestal”, quando se prepara o quarto Orçamento do Estado desde os incêndios de 2017.

Há três semanas, numa sessão com a presença do secretário de Estado das Florestas, João Catarino, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) apresentou na Marinha Grande um documento sobre o Pinhal de Leiria com investimentos no valor de 4,8 milhões de euros a executar no período 2021-2024 que incluem várias acções até 2022, além de outros 4,3 milhões em intervenções já executadas ou aprovadas.

Numa resposta enviada quarta-feira, dia 4, ao JORNAL DE LEIRIA, o Ministério do Ambiente avança que “no Orçamento de Estado 2021 não existem medidas ou referências específicas para a Mata Nacional de Leiria” porque o investimento a ser realizado em 2021 está inscrito no orçamento global do ICNF com base em verbas próprias do organismo e em pedidos de apoio submetidos ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).