Raul Castro lamenta lentidão na resposta às candidaturas ao PRR

O presidente da Câmara da Batalha, Raul Castro, alertou hoje para a “resposta morosa” das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e salientou que os apoios do Governo não chegam a todas as empresas.

Num encontro com empresários do concelho, na Batalha, com o ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, Raul Castro apontou a “resposta morosa das entidades face ao resultado das candidaturas submetidas ao PRR” e realçou que o “apoio do Governo não chega a todas as empresas, atendendo aos requisitos de elegibilidade dos programas lançados”.

O encontro seguiu-se a sessões setoriais com empresários daquele concelho do distrito de Leiria promovidas pelo município no final de 2022.

Raul Castro, que elencou as questões suscitadas no decurso daquelas sessões, nas quais foram ouvidos 74 empresários, referiu ainda os “aumentos exponenciais dos custos com o gás e a eletricidade”, o “acréscimo de custos com bens acessórios” e a “perda de competitividade no mercado externo”.

Por outro lado, o autarca independente frisou o “aumento do transporte de mercadorias, devido ao custo dos combustíveis”, a “extrema dificuldade em contratar recursos humanos” e “os efeitos do aumento das taxas de juros” que “levam a dificuldades ao nível da tesouraria e na liquidez das empresas”.

O presidente da câmara realçou que, “com estas preocupações e sabendo de muitas iniciativas que o Governo quer assumir, era importante” que o governante “pudesse estar ciente desta radiografia” do concelho, “para, eventualmente, ver que portas haverá que se possam abrir, para tentar ajudar as empresas do concelho”.

O ministro António Costa e Silva afirmou que “a primeira função do Estado e, sobretudo, do Ministério da Economia, é não atrapalhar a economia e a segunda função é criar as condições para ajudar a economia a desenvolver-se, colocando no centro como motor de desenvolvimento as empresas”.

“Estamos a terminar a execução do PT 2020, estamos a pôr em campo o PT 2030 e, simultaneamente, a executar o PRR. O País, o máximo que executou em termos de fundos europeus, foi entre 2.500 e três mil milhões de euros. Nós vamos ter neste próximo período mais de duas vezes este volume. E a minha grande preocupação é a resposta, sobretudo em termos da administração pública”, declarou, assinalando que o País continua “a ter uma administração pública que é muito orientada para pareceres e pouco para deliberar, para responder àquilo que as empresas pedem e, sobretudo, aos projectos”, mentalidade que se está a tentar mudar.

Sobre “a morosidade na resposta aos programas do PRR e os obstáculos que se estão a criar” aos projectos, António Costa e Silva garantiu que se vai ver “exactamente onde é que eles estão, onde é que eles estão sediados e como é que as respostas não estão a suceder”.

Segundo o governante, as orientações que os organismos públicos têm são “para acelerarem a execução, para interagirem com as empresas, para responderem a tempo a todos os processos”, ressalvando que “a administração pública está confrontada com um desafio que nunca teve antes”.

Entre outros aspectos, o ministro da Economia referiu-se à questão dos recursos humanos, considerando que a economia portuguesa não se vai conseguir desenvolver se não houver reforço da força produtiva”, pelo que o País tem de absorver imigrantes, e, sobre o preço da energia, sustentou que se está “a caminhar para uma estabilização dos mercados internacionais”.

António Costa e Silva enumerou diversos indicadores, notando que, “com aquilo que se passa ao nível das respostas da economia portuguesa”, pode antever-se que “2023, muito possivelmente, não vai ser tão pessimista como se estava a prognosticar no último trimestre do ano passado”.

“Do ponto de vista de análise da economia, temos de ser rigorosos e sérios, mas não vamos construir um país de futuro se assentarmos no pessimismo coletivo”, acrescentou.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.