Sociedade

Taxas moderadoras por pagar no CHL atingem 3,3 milhões de euros

5 dez 2019 15:44

Do montante global, 1,8 milhões euros envolvem dívidas consideradas já prescritas. O restante diz respeito a taxas relativas a assistência prestada pelo Centro Hospitalar de Leiria nos últimos três anos.

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Maria Anabela Silva

As dívidas de utentes ao Centro Hospitalar de Leiria (CHL) relativas a taxas moderadoras por pagar ultrapassam os 3,3 milhões de euros, dos quais 1,8 milhões respeitam a valores considerados já prescritos.

Segundo dados facultados pela instituição ao JORNAL DE LEIRIA, à data de 31 de Outubro último, o valor em dívida de taxas moderadoras relativas assistência prestada nos últimos três anos atinge o montante de 1,5 milhões euros, tratando-se, neste caso, de “dívida não prescrita”.

“De acordo com registos contabilísticos, entre os anos de 2012 e 1018, foram anulados acréscimos no valor total de 1.812.145,34 euros respeitante a taxas moderadoras em dívida, por se consideram prescritas”, acrescenta o CHL.

Citada pelo jornal Público, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que, uma vez que as dívidas prescrevem ao fim de três anos, deixam de poder ser cobradas coercivamente aos utentes, pelo que, a partir dessa data, a obrigação do seu pagamento resume-se “a um mero dever de ordem moral e social.

Este esclarecimento do regulador surge na sequência de uma deliberação sua, condenando o CHL a uma coima de 2.500 euros pela recusa de um exame a um doente que tinha uma dívida de 80 euros relativa a taxas moderadoras, que remontava ao período compreendido entre 1995 e 2001. Assegurando que o exame acabou por ser realizado, o hospital alega que o utente em causa se recusou “sistem

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