A Lei Carina Pereira

Vimos a licença parental ser discutida e aprovada em parlamento e aumentada de 120 dias para 180 dias, paga a 100%. E para um alargamento de 210 dias paga a 80%. E temos de agradecer a Carina Pereira que numa iniciativa sua criou uma petição que juntamente com mais 24 mil assinaturas permitiu esta evolução. Infelizmente a autora da petição não viveu tempo suficiente para assistir à sua vitória. Que é de todas as famílias. E claro de todos os envolvidos que continuaram o seu legado. 

Porque é isto importante? Passar de 4 meses de licença para 6 meses é de extrema importância. A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda a amamentação em exclusivo até aos 6 meses de idade. Como era possível a mães trabalhadoras fazê-lo se regressavam ao trabalho passados 4 meses? Para além da questão óbvia da amamentação, temos outras questões como a vinculação (a ligação emocional entre o bebé e as suas figuras cuidadoras de referência, habitualmente pai e mãe ou substitutos equivalentes na sua ausência).

Tal como salientado no livro “O Mito do Normal” de Gabor Maté por vários estudos revistos de grandes especialistas mundiais, para crescerem saudáveis as crianças necessitam de adultos disponíveis que lhes proporcionem ambientes de sintonia, não stressantes e emocionalmente de confiança.

Quando tal não acontece, assistimos a um aumento precoce de doenças mentais tais como PHDA – Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção, depressão e ansiedade ou envolvimento em comportamentos agressivos e de autopunição. Sim, vem de berço mesmo. Não é tudo, mas certamente que uma licença paga a 100% de 6 meses ajuda bastante a criar o ambiente necessário a um bom desenvolvimento infantil. 

Claro que não será suficiente. Nesse mesmo livro deste aclamado autor, este refere que idealmente as licenças de maternidade deveriam ser de 9 meses no mínimo (!). Um feito que quase nos parece impossível mas que nos enche de esperança tendo em conta o feito de Carina Pereira. 

Em países como o Reino Unido ou a Noruega as licenças são de 315 dias, sendo superadas apenas pela Croácia que concede 410 dias. Se os outros países conseguem, nós também. Seria uma questão de colocarmos os nossos olhos no futuro e nos problemas que poderíamos evitar a longo prazo e que certamente seriam grandes poupanças para o país. Mas há que olhar a longo prazo. 

Outra lição que Carina Pereira nos deixou na sua entrevista ao Público em 2016, há que ensinar as futuras gerações que vale a pena participar.