Ensaio da confusão

O mundo, e de forma mais evidente Portugal, sofre de um problema económico que faz poucas capas de jornais, parangonas de extrema-direita/ esquerda ou soundbites nas redes sociais: a falta de concorrência.

Provavelmente o leitor já terá comentado com amigos, de forma informal, como tudo de repente parece mais barato em Espanha, dos bens no supermercado à conta do restaurante (o que se torna mais dramático quando verificamos que o nosso nível salarial é inferior). Não só a aceção é correta, como ela tem uma explicação pouco sensacionalista – Portugal tem fraca concorrência ao nível dos bens destinados ao consumidor final, com muitos mercados a funcionar em cambão (cambão é uma forma de concertação de mercado que ocorre quando empresas de um mesmo setor se unem para fixar preços ou dividir mercados, prejudicando os consumidores).

As nossas autoridades reguladoras são fracas e quando iniciam políticas de apoio ao consumidor acabam silenciadas (se calhar o leitor, na espuma dos escândalos políticos, não ouviu falar da transição na Anacom, com uma nova administração com apoio dos diversos quadrantes políticos, mais apostada na “conciliação” com operadores, quando pagamos as comunicações menos acessíveis da Europa face aos rendimentos auferidos).

Provavelmente esta questão não vende tanto como fazer reportagens sucessivas sobre os problemas da saúde, omitindo o facto de Portugal ser o 3º país da Europa com mais médicos per capita e o 8.º com maior despesa com o SNS.

Provavelmente nunca terá ocorrido a uma boa parte dos leitores que, como em qualquer mercado que funciona, os médicos procuraram maior remuneração no privado, abandonando o público, mas que, por outro lado, as empresas privadas de saúde onde trabalham não concorrem com base em preço (nunca achou estranho que os preços de uma consulta sejam 90 euros quer esteja no operador x ou y?), mas em mercados protegidos por concessões, acordos, que permitem manter preços acima da média excessivos face aos gastos?

Esta falta de concorrência estende-se também a outros setores, como a energia, onde o mercado português é dominado por poucos players, resultando em preços artificialmente altos para os consumidores. A falta de diversidade no mercado energético limita a capacidade dos consumidores de escolher alternativas mais baratas e eficientes, perpetuando assim um ciclo de preços elevados e de baixa inovação.

O mesmo pode ser observado no setor imobiliário, onde a especulação e a concentração de propriedades nas mãos de poucos aumentam os preços. Adicionalmente, o cenário de monopolização é agravado pela burocracia e pela lentidão na implementação de reformas que poderiam estimular a concorrência.

Portugal, ao enfrentar estes desafios de mercados imperfeitos, deve procurar soluções que promovam uma maior concorrência, através da redução de barreiras à entrada de novos competidores e do fortalecimento das autoridades reguladoras. Mas esta realidade não é “sexy” em jornais e redes sociais, nem nos discursos políticos.