Opinião

O jogo do gato e do rato

2 ago 2024 16:17

Precisamos que os vários intervenientes apresentem a disponibilidade necessária para garantir a aprovação do Orçamento do Estado

O ambiente político em Portugal tem sido dominado, e continuará até ao mês de Novembro, sobre a incerteza da aprovação do Orçamento do Estado para o ano de 2025. Tal situação resulta, como sabemos, do xadrez político resultante das últimas eleições de 10 de Março, onde nenhum partido obteve a maioria absoluta. Mais, o cenário ainda se tornou mais complexo com o não é não de Luís Montenegro ao Chega, já que os deputados da Iniciativa Liberal não são suficientes para garantir uma maioria parlamentar.

Eu diria que não vem mal ao mundo por esta circunstância, não só porque já se verificou no passado, como pelo facto de muitas vezes as minorias permitirem a apresentação de melhores soluções, quando analisadas e debatidas com seriedade e responsabilidade, visando o bem colectivo. Mas, sem dúvida, que nos dias de hoje a criticidade que se constata deriva do modelo inaugurado por António Costa onde quem perdeu as eleições conseguiu formar Governo, através de acordos parlamentares.

No entanto, atendendo à situação do País, a necessitar de estabilidade para garantir níveis de crescimento económico aceitáveis e a uma série de compromissos europeus, desde logo, a exigente e necessária execução do PRR, precisamos que os vários intervenientes apresentem a disponibilidade necessária para garantir a aprovação do Orçamento.

Tudo seria mais fácil se neste jogo do gato e do rato, os partidos da oposição não estivessem mais interessados em garantir os seus objectivos político-partidários do que propriamente a pensar nos portugueses. Porque, goste-se mais ou menos, do que não restam dúvidas é a enorme vontade que este Governo demonstra para governar.

Mesmo em condições bastante adversas, designadamente quando coligações impensáveis, PS mais Chega, decidem aprovar medidas com forte impacto orçamental e com obrigatoriedade de implementação por parte de quem governa. Não deixa de ter razão o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando vai repetindo que a não reprovação do Programa de Governo deveria obrigar todos os partidos da oposição a garantirem condições de governabilidade a quem ganhou as eleições, respeitando a voz soberana do povo.

Mas a política tem destes jogos de interesses, tornando possível tudo aquilo que sempre disseram que seria impensável. O PS que refutava qualquer aproximação, sequer, a um partido extremista como o Chega, e estes últimos que viam no PS a origem de todos os males recentes.

Parece-me, aliás comprovado pelos elevados índices de notoriedade e reconhecimento de Luís Montenegro, que a sua postura de responsabilidade, com autoridade e espírito reformista, desde que não desvirtue aquilo que foi o programa eleitoral da Aliança Democrática, vai ser a solução para desembrulhar este novelo que parece não ter fim.

Queiram todos, ainda, ouvir os frequentes e repetidos apelos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto à necessidade e interesse nacional de termos o Orçamento do Estado aprovado.