Portugal 2031

Este título vem a propósito dos dados preliminares do Censos 2021 que, de 10 em 10 anos, nos vai dando o retrato demográfico do nosso País.

E o deste ano não foi muito diferente dos anteriores, registando Portugal um decréscimo populacional de cerca 2%, sendo que no distrito de Leiria a perda de população foi de 2,6%.

Mas uma análise mais pormenorizada demonstra que continua a ser nos territórios do interior, ou talvez melhor dizendo, de baixa densidade, que a situação se agrava mais, atingindo uma quebra de 17% em Castanheira de Pera, mas com todo o Norte do distrito acima dos 10%, ainda por cima nos concelhos menos populosos.

Ora, eu sou daqueles que não se resignarão na justa reivindicação de que este pequeno País deva ser equitativo, solidário e subsidiário, no sentido de ajudar e auxiliar os que mais precisam.

E, com toda a certeza, por estes dias se vai discutir este tema em vários fóruns, onde se vai dizer que é necessário apresentar e implementar mais e melhores medidas recaindo, como quase sempre, a atenção para o papel das autarquias locais.

Mas é preciso dizer que, apesar de fazer a diferença que os municípios possam dar atractividade e qualidade de vida aos seus territórios, individualmente, isso, por si só, não é suficiente para combater este flagelo.

Defendo, há muito tempo, que o País se deve envolver numa Estratégia Nacional de Desenvolvimento para os Territórios de Baixa Densidade, pois estes dados preliminares confirmam a tendência para a litoralização e centralização, designadamente nos principais centros urbanos!

Uma tendência que tem também muito a ver com o facto de Portugal ser o país que apresenta uma das menores taxas de fecundidade do Mundo, o que provoca um saldo natural altamente deficitário, sendo urgente encontrar forma de captação de pessoas para estes territórios, até porque hoje dispomos de um nível de infra-estruturas de grande qualidade, contrariamente aos problemas crescentes das grandes cidades, designadamente sociais e de marginalidade!

Julgo, assim, que o Governo deveria equacionar um conjunto de medidas de discriminação positiva que em primeira instância sejam impulsionadoras de captação de investimento, como por exemplo apoios à contratação e benefícios fiscais para instalação ou deslocalização de empresas, designadamente isenção ou redução de encargos sociais e taxa de IRC reduzida.

Porque o melhor apoio é garantir que as pessoas tenham o seu emprego com proximidade, porque não será pelo benefício de pouco mais de quatro euros por dia que o Governo oferece para que um funcionário público se deslocalize em teletrabalho ou um qualquer apoio municipal à natalidade de 1.000 euros que alguém virá residir para o interior.

Têm é de ser criadas medidas efectivas que permitam que as pessoas se fixem, constituam família e possam usufruir da excelente qualidade de vida que a generalidade destes pequenos territórios disponibiliza para os seus residentes.

Mas medidas que tenham um caracter transversal e estruturante, em clara oposição à prática dominante de implementação de medidas, ou acções, individuais de cada área de governação.

Se tudo continuar como até aqui, sem querer olhar para o elefante na sala, este texto pode ser repetido em 2031, data do próximo Censo!