Princípios post-it

Os post-it são de grande utilidade. De um ou de outro modo todos já fizemos uso deles e os apusemos nos mais distintos lugares e com mil-e-um fins distintos.

Na porta do frigorífico para não esquecermos de comprar rabanetes e curgetes na próxima ida ao supermercado, para recordar a nova marcação da consulta adiada no SNS, para dizermos ao cônjuge que vamos chegar mais tarde e que ainda há sopa num tupperware e convém comer antes que azede, que o gasóleo está caro e a vida não dá para o luxo de desperdiçar víveres.

Também são úteis para colocar na porta de casa (do lado de dentro, claro está!) para recordar ao puto que não se esqueça de apagar as luzes e o aquecedor antes de sair ou para avisar que melhor será que venha de autocarro para casa, porque há que poupar, porque a prestação da casa vai subir e o dinheiro não estica.

Usualmente usam-se em cima do tampo da secretária ou colados no bordo do écran do computador a recordar urgências de tarefas. Também já os usei como decoração do meu humilde quarto de estudante e onde escrevia os critérios de diagnóstico a fixar para uma próxima cadeira de psicopatologia. Mas o modo como mais apreciei o seu uso criterioso era quando via os meus colegas de Direito que os colocavam meticulosamente a espreitar por entre as páginas infindáveis dos Códigos.

Perdidos naquele oceano legislativo sabiam sempre o Artigo que lhes dava respaldo para esclarecido entendimento da querela em causa. Por vezes, acontecia que um outro se soltava da margem da página em questão.

Como em linguagem analítica sabemos de um mecanismo de defesa do Eu a que chamamos “negação”, à socapa pensava cá para mim que o perdiam porque talvez não estivessem de acordo com o articulado da Lei.

Nos últimos dias tenho recordado muito os meus colegas de Direito à mesa de estudo. Vejo as notícias que alguns órgãos de Comunicação Social, independente e com sentido ético e deontológico, me vão fazendo o enorme favor de facultar e com muita preocupação escuto o uso e abuso com que alguns atores deste enorme disparate a que vimos assistindo, face às manifestações em curso pelo direito à habitação, dão a resposta que consideram mais “pedagógica”, escudando-se sempre na Lei que nos rege neste Estado de Direito.

A seguir vêm alguns comentadores que, guardiões dessa mesma Lei, conseguem dizer uma coisa, para logo de seguida dizerem o seu contrário e mais à frente fazerem tábua-rasa do que acabaram de dizer, quando os argumentos e a coerência lhes fogem debaixo dos pés.

Fico a pensar se alguns destes doutos responsáveis pelo futuro da Nação não terão perdido os post-its que lhes justificam os Decretos em que assentam as ordens emanadas.

É que desconhecedor que sou da esmagadora das Leis da República, custa-me a entender porque outras manifestações que usaram a mesma coreografia não foram interpretadas à luz da mesmíssima Lei.

Menos ainda entendo como um bando de neonazis se juntaram na Póvoa de Varzim e quem de direito não agiu e em nome da Lei que impede associações deste teor, perante a manifestação levada a cabo por esses energúmenos.

Cá para mim sugeria que se oferecesse um bloco de post-it a alguns dos nossos governantes para se recordarem em que páginas dos Códigos estão transcritas as Leis que sustentam a Democracia num Estado de Direito.

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990